TRT22 19/05/2022 - Pág. 78 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3475/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
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RECORRIDO
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ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
S.B.D.A.S.
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA AIRES(OAB: 4699/TO)
RICARDO CARLOS ANDRADE
MENDONCA(OAB: 29480/GO)
PEDRO LUSTOSA DO AMARAL
HIDASI(OAB: 29479/GO)
M.D.A.S.
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA AIRES(OAB: 4699/TO)
RICARDO CARLOS ANDRADE
MENDONCA(OAB: 29480/GO)
PEDRO LUSTOSA DO AMARAL
HIDASI(OAB: 29479/GO)
I.S.A.D.S.
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA AIRES(OAB: 4699/TO)
RICARDO CARLOS ANDRADE
MENDONCA(OAB: 29480/GO)
PEDRO LUSTOSA DO AMARAL
HIDASI(OAB: 29479/GO)
IORANA AVELINO DE SOUSA
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA AIRES(OAB: 4699/TO)
RICARDO CARLOS ANDRADE
MENDONCA(OAB: 29480/GO)
PEDRO LUSTOSA DO AMARAL
HIDASI(OAB: 29479/GO)
78
AIRES - OAB: TO0004699
ADVOGADO: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA OAB: GO0029480
ADVOGADO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - OAB:
GO0029479
RECORRIDO: MIGUEL DE ABREU SOUSA - CPF: 445.283.97897
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES - OAB: TO0004699
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA DE ABREU - CPF:
015.174.003-84
ADVOGADO: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA OAB: GO0029480
ADVOGADO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - OAB:
GO0029479
RECORRIDO: MURILO DE ABREU SOUSA - CPF: 445.283.48845
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
AIRES
Intimado(s)/Citado(s):
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA DE ABREU - CPF:
- M.D.A.S.
015.174.003-84
ADVOGADO: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
OAB: GO0029480
ADVOGADO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - OAB:
GO0029479
RECORRIDO: SAMUEL BENICIO DE ABREU SOUSA - CPF:
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco
107.799.683-79
Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO
AIRES - OAB: TO0004699
Vossa Senhoria para tomar ciência do seguinte acórdão exarado no
REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA DE ABREU - CPF:
presente processo (id.990cadc):
015.174.003-84
PROCESSO TRT22/2ªT/0000308-71.2020.5.22.0107
ADVOGADO: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA -
RECORRENTE: JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA - ME -
OAB: GO0029480
CNPJ: 27.360.859/0001-68
ADVOGADO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - OAB:
ADVOGADO: TESSIO DA SILVA TORRES - OAB: PI0005944
GO0029479
RECORRIDO: IORANA AVELINO DE SOUSA - CPF: 073.828.073-
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OEIRAS-PI
98
RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
ADVOGADO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - OAB:
GO0029479
EMENTA
ADVOGADO: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA -
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA
OAB: GO0029480
PROVA. De início, ressalto que incumbe ao reclamante o ônus da
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
prova quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício, nos
AIRES - OAB: TO0004699
termos do art. 818, I, da CLT c/c art. 373, I, do CPC/2015, por se
RECORRIDO: ISABEL SOFIA AVELINO DE SOUSA - CPF:
tratar de fato constitutivo do direito do laborista. Quando o
103.286.673-07
reclamado aduz a existência de contrato de parceria como condição
ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
obstativa do direito do autor, atrai o ônus da prova quanto à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182788