TRT23 31/07/2020 - Pág. 381 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3028/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Processo Nº ATOrd-0000021-18.2020.5.23.0031
RECLAMANTE
CRISTIANO NUNES PEREIRA
ADVOGADO
MAURITONIO SANTOS
MARTINEZ(OAB: 27307-O/MT)
RECLAMADO
LF SOLAR ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA LUCIA DE FREITAS
ALVAREZ(OAB: 8311-O/MT)
381
Processo Nº ATOrd-0000021-18.2020.5.23.0031
RECLAMANTE
CRISTIANO NUNES PEREIRA
ADVOGADO
MAURITONIO SANTOS
MARTINEZ(OAB: 27307-O/MT)
RECLAMADO
LF SOLAR ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA LUCIA DE FREITAS
ALVAREZ(OAB: 8311-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- LF SOLAR ENGENHARIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO NUNES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando que a parte Ré pediu a realização da audiência de
instrução de forma presencial;
Considerando que a parte Ré pediu a realização da audiência de
Considerando que permanece suspensa, por prazo indeterminado,
instrução de forma presencial;
a realização de audiência presencial na sede da Vara do Trabalho
Considerando que permanece suspensa, por prazo indeterminado,
de Cáceres (Resoluções CNJ 313/2020, 314/2020 e 318/2020, do
a realização de audiência presencial na sede da Vara do Trabalho
Ato Conjunto CSJT.GP.GVP. CGJT 005/2020 e da Portaria TRT 23
de Cáceres (Resoluções CNJ 313/2020, 314/2020 e 318/2020, do
SGP 059/2020 - alterada pelas Portarias TRT CORREG GP N.
Ato Conjunto CSJT.GP.GVP. CGJT 005/2020 e da Portaria TRT 23
002/2020 e TRT 23 SGP GP n. 75/2020);
SGP 059/2020 - alterada pelas Portarias TRT CORREG GP N.
Considerando que o presente feito depende de ampla e complexa
002/2020 e TRT 23 SGP GP n. 75/2020);
instrução probatória em audiência, inclusive com a realização de
Considerando que o presente feito depende de ampla e complexa
perícia técnica;
instrução probatória em audiência, inclusive com a realização de
DETERMINO
perícia técnica;
1. EXCLUA-SE o processo da pauta de audiências
DETERMINO
telepresenciais e mantenha-se o feito sobrestado, em pasta
1. EXCLUA-SE o processo da pauta de audiências
própria para futura designação de audiência de instrução de
telepresenciais e mantenha-se o feito sobrestado, em pasta
forma presencial (cumprimento de providência - Futura designação
própria para futura designação de audiência de instrução de
de audiência de instrução); A realização de perícia técnica também
forma presencial (cumprimento de providência - Futura designação
está suspensa, nos termos do artigo 2º da Portaria TRT SGP GP n.
de audiência de instrução); A realização de perícia técnica também
059 deste e. TRT da 23ª Região, pelo qual também a realização
está suspensa, nos termos do artigo 2º da Portaria TRT SGP GP n.
desse ato processual dependerá do retorno das atividades
059 deste e. TRT da 23ª Região, pelo qual também a realização
presenciais;
desse ato processual dependerá do retorno das atividades
2. A Secretaria deverá controlar, via GIGS, mês a mês, o prazo do
presenciais;
processo até o retorno das atividades presenciais.
2. A Secretaria deverá controlar, via GIGS, mês a mês, o prazo do
3. Cessados os efeitos da Portaria TRT 23 SGP 059/2020, no
processo até o retorno das atividades presenciais.
tocante à vedação de realização de audiências presenciais, façam-
3. Cessados os efeitos da Portaria TRT 23 SGP 059/2020, no
se os autos conclusos para despacho.
tocante à vedação de realização de audiências presenciais, façam-
4. Fica assegurado às partes a possibilidade de noticiarem, a
se os autos conclusos para despacho.
qualquer tempo, a celebração de acordo, mediante petição nos
4. Fica assegurado às partes a possibilidade de noticiarem, a
autos.
qualquer tempo, a celebração de acordo, mediante petição nos
5. Intimem-se.
autos.
CACERES/MT, 31 de julho de 2020.
5. Intimem-se.
CACERES/MT, 31 de julho de 2020.
ANTONIO BATISTA CARVALHO JUNIOR
Secretário de Audiência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154411
ANTONIO BATISTA CARVALHO JUNIOR