TRT23 02/06/2021 - Pág. 72 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3236/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diretor de Secretaria
Processo Nº EDCiv-0000102-30.2020.5.23.0107
Relator
WANDERLEY PIANO DA SILVA
EMBARGANTE
AZENAIDE BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADEMIR SOARES GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16832/MT)
EMBARGADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EMBARGADO
EDITORA SANTOS LIMITADA
EMBARGADO
RENATO JOSE DOS SANTOS
JUNIOR
EMBARGADO
RENATO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
THIAGO VICTOR SOUSA PIO(OAB:
22670/MT)
EMBARGADO
ADEMIR JOSE DONATONI
ADVOGADO
TELMA REGINA RIBEIRO
DONATONI(OAB: 18966/MT)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
72
merecem ser acolhidos os Embargos de Declaração.
RELATÓRIO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são
partes as acima indicadas.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Autora às fls.
314/319 - Id 77eee1b, contra o Acórdão de fls. 256/260 - Id 3fe3275,
proferido por esta Turma.
É, em síntese, o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
FUNDAMENTAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADMISSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade,
conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Autora.
PROCESSO nº 0000102-30.2020.5.23.0107 (EDCiv)
EMBARGANTE: AZENAIDE BORGES DE OLIVEIRA
EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN), EDITORA SANTOS
LIMITADA, RENATO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, RENATO
JOSE DOS SANTOS , ADEMIR JOSE DONATONI
RELATOR: Juiz Convocado {WANDERLEY PIANO}
MÉRITO
EMENTA
Recurso da parte
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A teor do disposto nos artigos
897-A da CLT e 1.022 do CPC, os Embargos de Declaração têm a
finalidade de sanar omissão, contradição, obscuridade e/ou erros
materiais na decisão embargada bem como para prequestionar
matérias relevantes. Ausentes quaisquer desses vícios não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167641
OMISSÃO