TRT23 25/10/2021 - Pág. 681 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3336/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021
EMBARGADO
Convocado Wanderley Piano e pela Desembargadora Eliney
ADVOGADO
Veloso.
681
MARCIA VIRGINIA VERONEZE
GARCIA
NEILA ABADIA ALVES(OAB: 23726O/MT)
Após a leitura do voto, o advogado Bruno Monteiro Costa declinou
do pedido de sustentação oral em defesa do Agravante/Executado -
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA VIRGINIA VERONEZE GARCIA
Paulo Magnus.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente
não participou deste julgamento em razão do quórum previsto no
PODER JUDICIÁRIO
art. 43 do Regimento Interno deste Tribunal. Representando o
JUSTIÇA DO
Ministério Público do Trabalho, a Excelentíssima Senhora
Procuradora do Trabalho Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio Valente presidiu
PODER JUDICIÁRIO
a Sessão.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Plenário Virtual, terça-feira, 19 de outubro de 2021.
(Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006)
PROCESSO nº 0000169-58.2020.5.23.0086 (EDCiv)
EMBARGANTES: MARCIA VIRGINIA VERONEZE GARCIA ,
Desembargador PAULO BARRIONUEVO
Relator
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO
DA MEDICINA
EMBARGADOS: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O
DECLARAÇÕES DE VOTO
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, UNIÃO FEDERAL (AGU),
MARCIA VIRGINIA VERONEZE GARCIA
RELATOR: DESEMBARGADORPAULO ROBERTO RAMOS
CUIABA/MT, 25 de outubro de 2021.
BARRIONUEVO
MONICA LOVATO
Diretor de Secretaria
Processo Nº EDCiv-0000169-58.2020.5.23.0086
PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
EMBARGANTE
MARCIA VIRGINIA VERONEZE
GARCIA
ADVOGADO
NEILA ABADIA ALVES(OAB: 23726O/MT)
EMBARGANTE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO
ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB:
334047/SP)
ADVOGADO
JULIANA ANNUNZIATO
CAMPIONI(OAB: 235020/SP)
EMBARGADO
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
ADVOGADO
ABIMAEL DE FRANCA MELO(OAB:
334047/SP)
ADVOGADO
JULIANA ANNUNZIATO
CAMPIONI(OAB: 235020/SP)
EMBARGADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
EMENTA
Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. OMISSÃO.
OCORRÊNCIA. ALIMENTAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA.
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Embargos
de declaração opostos pelas partes e acolhidos para suprir
omissão no que tange à parcela alimentação prevista na norma
coletiva aplicável ao contrato de trabalho da Autora, bem como
para conceder os benefícios da justiça gratuita à Ré, além de
condenar a parte obreira ao pagamento de honorários
advocatícios sucumbenciais.
RELATÓRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173140