TRT24 24/05/2018 - Pág. 43 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2481/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
43
MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Desembargador do Trabalho
Redator Designado
Participam deste julgamento:
Desembargador André Luís Moraes de Oliveira;
VOTOS
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida;
Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja.
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
unanimidade, aprovar o relatório e conhecer do recurso, nos
Subsecretaria da 2ª Turma
Acórdão
Acórdão
termos do voto do Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja
(relator); no mérito, por maioria, dar-lhe provimento quanto ao
tópico "multa por litigância de má fé", nos termos do voto do
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, vencido o
Desembargador relator; ainda no mérito, por unanimidade, negarlhe provimento quanto ao mais, nos termos do voto do
Desembargador relator. Redige o acórdão o Desembargador Marcio
Vasques Thibau de Almeida.
Dourados, 17 de maio de 2018.
Processo Nº ROPS-0024003-16.2017.5.24.0071
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
FILHO
RECORRENTE
FLAVIA DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL CANDIDO FERREIRA
BASSO(OAB: 18114/MS)
RECORRIDO
ELDORADO BRASIL CELULOSE SA
ADVOGADO
GIOVANI MALDI DE MELO(OAB:
185770/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA DE SOUZA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119462