TRT24 07/08/2018 - Pág. 319 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2534/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e das
contrarrazões das partes e, no mérito, negar provimento ao
recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do réu
para reduzir o valor da parcela única da pensão mensal deferida, a
ser estimada conforme cálculo do valor presente, nos termos do
voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida
(relator).
Manter o valor da condenação, considerando que o montante da
indenização por dano material supera em muito o valor fixado pela
sentença.
Campo Grande, 31 de julho de 2018.
319
Processo Nº RO-0026331-84.2015.5.24.0071
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
RECORRENTE
MAURO ROBERTO BASILIO
ADVOGADO
STEFANIA KARIELY MOREIRA
LAUTON(OAB: 21897/MS)
ADVOGADO
CASSIO LUIS ALVES ALENCAR
BEZERRA(OAB: 18735/MS)
RECORRENTE
DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
STEFANIA KARIELY MOREIRA
LAUTON(OAB: 21897/MS)
ADVOGADO
CASSIO LUIS ALVES ALENCAR
BEZERRA(OAB: 18735/MS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TRES LAGOAS
ADVOGADO
RENATA LIMA CANELA(OAB:
276993/SP)
ADVOGADO
PEDRO PAULO MEZA
BONFIETTI(OAB: 9304/MS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Desembargador do Trabalho
PROCESSO nº 0026331-84.2015.5.24.0071 (RO)
Relator
ACÓRDÃO
1ª TURMA
Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Recorrente : DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA
VOTOS
Advogado : Cassio Luis Alves Alencar Bezerra
Recorrente : MAURO ROBERTO BASILIO
Advogado : Cassio Luis Alves Alencar Bezerra
Recorrido : MUNICIPIO DE TRES LAGOAS
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122472
Advogado : Pedro Paulo Meza Bonfietti