TRT24 08/02/2019 - Pág. 439 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2660/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
RÉU
Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB:
13676/MS)
NATALIA CRIVELARI DE OLIVEIRA
JOAO VICTOR RODRIGUES DO
VALLE(OAB: 19034/MS)
Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB:
13676/MS)
VYGA - PRESTADORA DE
SERVICOS DE CONSERVACAO E
ASSEIO LTDA
FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE
DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDEMS
ASSOCIACAO DOS VENDEDORES
AMBULANTES DE CAMPO
GRANDE/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA MACHADO
- ANDREIA CRISTINA DA SILVA
- ANGELA DIAS BATISTA ESPINOZA
- BEATRIZ DE OLIVEIRA COPPES
- CELIA QUINTANIA PENHA
- CLAUDIA FABIANA PAIM DE OLIVEIRA
- CLEITON CESAR ALAMAN MENDES
- EDIMARIA DE ANUNCIACAO PEREIRA
- EDINEA FRANCA GARCIA DA SILVA
- FATIMA KELLY RODRIGUES SOUZA
- FLAUSI MOREIRA CRUZ DE OLIVEIRA
- GERACINA ROCHA DA SILVA
- GISGESLAINE JESUS DE SOUZA
- IZAURA ANGELO DOS SANTOS
- JACKELYNE DA SILVA DE SOUSA
- JAQUELINE DE AGUIAR ALVES
- JOSE JOSSIVAL DA SILVA
- KELLY CRISTINA TAVEIRA MARTINS
- LUCIANA RODRIGUES CHAVES
- LUCIMARE DOS SANTOS ALVES
- LUIZA DE JESUS ABRAHAO
- LUZIA BISPO DA SILVA
- MARIA APARECIDA DA SILVA
- MARIA AUXILIADORA TORRES LARREA
- MARIA JOSE BARBOSA
- MARIA JOSE OLMEDO VIANA
- MARIA SOCORRO PINHEIRO DE SOUZA
- MARIENE KANUTA PIMENTA
- NATALIA CRIVELARI DE OLIVEIRA
- NEUZA SALTIVA LOPES
- NEUZA SOARES
- RAQUEL DA SILVA ROSENO
- SAMARA BISPO OLIVEIRA
- SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA
- SUELI ALVES COUTO DA SILVA
- SUELI PEREIRA DA CONCEICAO
- VANESSA LIMA TORRES
- VANIA DIAS MACHADO
- VANIA MARCIA PEREIRA
- VIVIANE VICENTE DOS SANTOS
439
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
(tmm)
Ante o equívoco informado pelos Autores, excluam-se do polo ativo
as senhoras Beatriz de Oliveira Coppes e Fátima Kelly Rodrigues
de Souza.
Após, encaminhem-se os autos ao CEJUSC JT 1º Grau (Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) para
inclusão em pauta de conciliação.
Assinatura
CAMPO GRANDE, 8 de Fevereiro de 2019
TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº ACP-0024110-13.2016.5.24.0001
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
PIRAMIDE LUBRIFICANTE PECAS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ELIO TOGNETTI(OAB: 7934/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- PIRAMIDE LUBRIFICANTE PECAS E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
RELATÓRIO
Ministério Público do Trabalho da 24ª Região ajuizou, em
27/1/2016, Ação Civil Pública em face de PIRÂMIDE
LUBRIFICANTE PECAS E SERVICOS LTDA., ambos qualificados
nos autos, pleiteando, em síntese, a condenação da ré na obrigação
de fazer consistente em observar diversos dispositivos
legais/normativos relacionados ao meio ambiente de trabalho e
segurança dos trabalhadores à disposição da empresa em questão,
pena de imposição de astreintes. Pleiteou, ainda, a condenação da
acionada na obrigação de dar pertinente ao pagamento de
indenização por dano moral coletivo. Atribuiu à causa o valor de R$
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130142