TRT24 30/04/2020 - Pág. 383 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2963/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
RECORRIDO
Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e
Juiz Convocado Leonardo Ely.
ADVOGADO
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO
ACORDAMos Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima
RECORRIDO
ADVOGADO
Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos
ADVOGADO
embargos de declaração da reclamada e, no mérito, rejeitá-los,
RECORRIDO
nos termos do voto do Desembargador João de Deus Gomes de
Souza (relator).
ADVOGADO
Campo Grande, MS, 28 de abril de 2020.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
Desembargador Federal do Trabalho
RECORRIDO
ADVOGADO
Relator
ADVOGADO
383
ABF CGR COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA - EPP
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
CAMPO GRANDE COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
CGR Produtos Naturais EPP - CNPJ
36.778.975/0003-54 Filia: O Boticário
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
SOLANGE VALCANAIA BRUM - EPP
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
CAMPO GRANDE/MS, 30 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
MARLI DE SOUZA NOTARI
- CGR Produtos Naturais EPP - CNPJ 36.778.975/0003-54 Filia:
O Boticário
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0024386-73.2018.5.24.0001
Relator
JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRENTE
MAYARA AUXILIADORA MAZZINI
JARA
ADVOGADO
HUGO LEANDRO DIAS(OAB:
4227/MS)
RECORRENTE
CAMPO GRANDE COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
RECORRENTE
CGR Produtos Naturais EPP - CNPJ
36.778.975/0003-54 Filia: O Boticário
ADVOGADO
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
RECORRENTE
SOLANGE VALCANAIA BRUM - EPP
ADVOGADO
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
RECORRENTE
CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA
ADVOGADO
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
RECORRENTE
ABF CGR COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
FELIPE BARROS CORREA(OAB:
15555/MS)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO ARANTES DA
SILVA(OAB: 9383/MS)
RECORRIDO
MAYARA AUXILIADORA MAZZINI
JARA
ADVOGADO
HUGO LEANDRO DIAS(OAB:
4227/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150372
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0024386-73.2018.5.24.0001 (ROT)
ACÓRDÃO
2ª TURMA
Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Embargante: MAYARA AUXILIADORA MAZZINI JARA
Advogado : CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA E
OUTROS
Embargado : Acórdão ID. 0fbab1f
Parte Interessada : ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS
LTDA - EPP
Advogado : CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA E
OUTROS
Parte Interessada : CGR Produtos Naturais EPP
Advogado : CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA E
OUTROS
Parte Interessada : SOLANGE VALCANAIA BRUM - EPP
Advogado : CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA E
OUTROS
Parte Interessada : CAMPO GRANDE COMERCIO DE