TRT24 07/10/2020 - Pág. 432 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES
DE SOUZA(OAB: 291115/SP)
MARCELO RICARDO MARIANO(OAB:
124426/SP)
432
ADVOGADO : VAN HANEGAM DONERO
AGRAVADO : PAULO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
- LEONILSON DE SOUZA PEREIRA
AGRAVADO : MARCOS ROBERTO CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO : IRANI OTTONI
ADVOGADO : VAN HANEGAM DONERO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO : MIGUEL FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
PROCESSO nº 0025721-19.2015.5.24.0071 (AP)
ACÓRDÃO
2ª TURMA
AGRAVADO : ROBSON DE SOUSA BATISTA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : EDUARDO MARIANO DA SILVA
Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
AGRAVANTE : BANCO MODAL S.A.
ADVOGADO : DOUGLAS DE SOUZA LEMELLE
ADVOGADO : WAGNER GUSMAO REIS JUNIOR
AGRAVADO : ANTONIO JOSE LEITE NETO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
AGRAVADO : RODRIGO LOPES LIMA
ADVOGADO : JORGE FRANCISCO MAXIMO
AGRAVADO : WESLEY RODRIGO CASTRO MARTINS
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : DEIVISON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO : HELIO FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO : CINARA MARIA MAGALHAES LEUCAS
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : LEONILSON DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : WALTER EBATA MARTINS
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : VALDECY RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : PEDRO MARTINS FAGUNDES JUNIOR
ADVOGADO : MARISOL MARIM ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA
Origem : 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS
AGRAVADO : NIVALDO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
EMENTA
AGRAVADO : OSWALDO BATISTA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : BENVINDO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : FRANCISCO BALBINO
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : VICENTE BARBOSA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : JOSE MOREIRA PRADO
ADVOGADO : IRANI OTTONI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157522
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO OCULTO. GRUPO
ECONÔMICO. O memorando de entendimentos firmado entre o
grupo formado pela empregadora e o Banco Modal S/A, apenas
revela que o Banco, diante da possibilidade de quebra das
empresas que lhe deviam aproximadamente R$19.000.000,00 em
2012, apresentou medidas para evitar a degeneração econômicofinanceira destas e assim afastar a possibilidade de prejuízo de
reparação incerta ao seu negócio. Não se vislumbra qualquer
extrapolação do agravante em relação ao seu objeto social,
estabelecendo apenas proposições de empréstimos, operações de
crédito, financiamento bancários e refinanciamento de dívidas. Não
se encontra nos autos qualquer demonstração inequívoca de que o