TRT24 25/11/2020 - Pág. 290 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
POSTO ISSO
RECORRIDO
ADVOGADO
Participaram deste julgamento:
Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da
2ª Turma);
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; e
RECORRIDO
ADVOGADO
Juiz Convocado Leonardo Ely.
RECORRIDO
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
ADVOGADO
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
RECORRIDO
unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no
ADVOGADO
mérito, dar-lhe provimento para afastar a homologação do pedido
RECORRIDO
ADVOGADO
de desistência da ação e determinar o retorno à Vara do Trabalho
de origem, para que prossiga no julgamento do feito como entender
de direito, nos termos do voto do Juiz Convocado Leonardo Ely
RECORRIDO
ADVOGADO
290
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
ADRIANA SOARES DE ANDRADE
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
BRUNA CARLA VOLEK
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
DEYVID ANDRE RODRIGUES DE
ALMEIDA
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
VALNIR QUEIROZ MARTINELLI
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
JEAN CARLOS DA SILVA
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
ROBERTO CESAR PEREZ DE
SOUZA
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
SIMONE CRISTIANE DE CARVALHO
TRINDADE
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
LEONARDO PENAZZO VINCI
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
PAULO CESAR AGUIRRE DA SILVA
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
(relator).
Campo Grande, MS, 18 de novembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDERSON AGUIRRE BALTA
LEONARDO ELY
PODER JUDICIÁRIO
Juiz Convocado
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 25 de novembro de 2020.
PROCESSO nº 0024564-76.2019.5.24.0004 (ROT)
MARLI DE SOUZA NOTARI
Diretor de Secretaria
Relator
: Juiz Convocado LEONARDO ELY
Recorrente : JAMILSON LOPES NAME
Processo Nº ROT-0024564-76.2019.5.24.0004
Relator
LEONARDO ELY
RECORRENTE
JAMILSON LOPES NAME
ADVOGADO
DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA(OAB:
5012/MS)
RECORRIDO
ADRIANA LETICIA PEREZ DE
OLIVEIRA AYRES
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
RECORRIDO
EDERSON AGUIRRE BALTA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
RECORRIDO
JESSIKA ELOYCE FERREIRA
GUTIERREZ
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
RECORRIDO
DOUGLAS BAPTISTA DA SILVA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE DI GIORGIO
MARZABAL(OAB: 17444/MS)
RECORRIDO
EDNA DE PAULO PAES BENITES
Advogados : Décio José Xavier Braga
Recorridos : ADRIANA LETÍCIA PEREZ DE OLIVEIRA AYRES e
outros
Advogado : Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal
Origem
: 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS
EMENTA
DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS APRESENTAÇÃO DA
CONTESTAÇÃO. NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU.
A jurisprudência do TST adotou o entendimento de que após
oferecida contestação de forma eletrônica, ainda que não recebida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159689