TRT24 22/10/2021 - Pág. 92 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3335/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
92
PROCESSO nº 0024311-40.2020.5.24.0041 (RORSum)
1ª TURMA
Participam deste julgamento:
Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Desembargador Nicanor de Araújo Lima;
Recorrente : RAFAEL VERGILIO DINIZ DE CARVALHO
Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e
Advogado : LUCIMAR GOEDERT DOS SANTOS
Juiz Júlio César Bebber.
Recorrido : CARLOS JOSE DA COSTA DURAN
Presente a representante do Ministério Público do Trabalho.
Advogado : MARA MARIA BALLATORE HOLLAND LINS
Sustentação oral: Dra. Lucimar Goedert dos Santos, advogada do
Origem : Vara do Trabalho de Corumbá - MS
recorrente, na sessão do dia 1º de junho de 2021.
ACORDAM osintegrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, após o
Representante do Ministério Público do Trabalho ter se manifestado
verbalmente pelo prosseguimento do feito, por unanimidade,
aprovar o relatório oral e conhecer do recurso ordinário em
procedimento sumaríssimo e das contrarrazões, nos termos do
voto do Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida
(relator); no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença
SENTENÇA RECORRIDA DA LAVRA DO MM. JUIZ ALEXANDRE
por seus próprios fundamentos, consoante o art. 895, § 1º, IV, da
MARQUES BORBA
CLT.
Campo Grande, 18 de outubro de 2021.
FUNDAMENTOS DO VOTO
1 - CONHECIMENTO
Presentes os pressupostos legais, conheço do recurso e das
MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
contrarrazões.
Desembargador do Trabalho
Relator
2 - MÉRITO
CAMPO GRANDE/MS, 22 de outubro de 2021.
2.1 - VÍNCULO DE EMPREGO
DEBORAH NAZARETH DANTAS
MANTENHO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0024311-40.2020.5.24.0041
Relator
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
RECORRENTE
RAFAEL VERGILIO DINIZ DE
CARVALHO
ADVOGADO
LUCIMAR GOEDERT DOS
SANTOS(OAB: 16355/MS)
RECORRIDO
CARLOS JOSE DA COSTA DURAN
ADVOGADO
MARA MARIA BALLATORE HOLLAND
LINS(OAB: 3375/MS)
ACÓRDÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSE DA COSTA DURAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Participam deste julgamento:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173057