TRT3 08/04/2014 - Pág. 19 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1451/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
02. Processo TRT nº 00037-2014-000-03-00-5 MA
Assunto:Promoção pelo critério de antiguidade para provimento de
vaga de Desembargador (origem da vaga: falecimento do
Desembargador Bolívar Viégas Peixoto)
03. Processo TRT nº 00572-2013-000-03-00-5MA
Assunto:Promoção pelo critério de merecimento para provimento de
vaga de Desembargador (origem da vaga: aposentadoria do
Desembargador José Miguel de Campos)
04. Processo TRT nº 00176-2014-000-03-00-9 MA
Assunto:Promoção pelo critério de merecimento para provimento de
vaga de Desembargador (origem da vaga: aposentadoria do
Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa)
05. Processo TRT nº 00228-2013-000-03-00-6 MA
Assunto:Proposta da Comissão de Vitaliciamento de alteração de
dispositivos do Ato Conjunto CGJT/ENAMAT n. 001, de 04.03.2013
- VITALICIAMENTO; adequação da Resolução Administrativa n.
144/2013, do TRT da 3ª Região
06. Processo TRT nº 00190-2014-000-03-00-2 MA
Assunto:Referendar a Ordem de Serviço 3, de 31 de março de 2014
- Utilização da sigla ROPS
07. Processo 00205-2014-000-03-00-2 MA
Interessada: Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC
Assunto:Instauração de Procedimento de Reunião de Execuções PRE - Regime especial
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Gabriel Monteiro Caxito - (OAB/MG 150426)
Réus:Ministério do Trabalho e Emprego
União Federal (PFN.MG)
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
03. Processo TRT nº 00525-2013-000-03-00-1 AgR
Relator:Exmo. Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault
Agravante:Longobardo Affonso Fiel
Advogado:Longobardo Affonso Fiel
Agravada:Desembargadora Corregedora do TRT da 3ª Região
04. Processo TRT nº 00507-2013-000-03-00-0 AgR
Relator:Exmo. Desembargador João Bosco Pinto Lara
Agravante:São Paulo Embalagens Flexíveis Ltda.
Advogado:Vladmir Chai
Agravada:Desembargadora Corregedora do TRT da 3ª Região
05. Processo TRT nº 00189-2014-000-03-00-8 MA
Assunto: Proposta de Alteração do Regulamento Interno da
Corregedoria
06. Processo TRT nº 00061-2014-000-03-00-4 MA
Interessados: Juiz Hélio Duques dos Santos (3ª Região)
Juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins (24ª Região)
Assunto: Permuta Bilateral (Autorizar a permuta)
07. Processo TRT nº 00196-2014-000-03-00-0 RecAdm
Recorrente:Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da
Terceira Região - AMATRA3
Advogado: Ricardo Drummond da Rocha
Recorrido: Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região
08. Processo 00066-2014-000-03-00-7 PP
Interessadas: Presidência do TRT da 3ª Região.
Corregedoria Regional do Trabalho
Assunto: Proposta de provimento que altera o Provimento Geral
Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Sistema de
Peticionamento Eletrônico)
08. Processo TRT nº 00167-2014-000-03-00-8 PP
Interessados: 1ª. Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Corregedoria Regional do Trabalho
Assunto: Pedido de autorização para residir fora do local da
jurisdição
TELMA LÚCIA BRETZ PEREIRA
Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª
Região
09. Processo TRT nº 00207-2014-000-03-00-1 MA
Assunto:Portaria que dispõe sobre o funcionamento do TRT da 3ª
Região durante os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
Orgão Especial
Pauta
Roteiro do Órgão Especial
MATÉRIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO
DIA 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2014,
ÀS 15 (QUINZE) HORAS
01. Aprovação da Ata de nº 2/2014.
MATÉRIA JUDICIÁRIA
02. Processo PJe TRT nº 0010261-30.2014.5.03.0000 SLAT
(Petição de Agravo Regimental)
Relator: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais
Autor: Protomec Industrial Ltda
Advogados: Rosan de Sousa Amaral - (OAB/MG 45819)
10. APOSENTADORIA DE SERVIDOR (CONCESSÃO E
REVERSÃO)
10.1. Processo TRT nº 00165-2014-000-03-00-9 MA
Interessada: Maria do Pilar Rocha Couto Araújo
Assunto:REFERENDAR o ato da Presidência (Ato nº 21/2014-A)
que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Maria do Pilar Rocha Couto Araújo, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13.
10.2. Processo TRT nº 00186-2014-000-03-00-4 MA
Interessada: Denise de Fátima Monteiro Naves Cocota
Assunto:REFERENDAR o ato da Presidência (Ato nº 24/2014-A)
que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Denise de Fátima Monteiro Naves Cocota, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13.
10.3. Processo TRT nº 00194-2014-000-03-00-0 MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74532