TRT3 20/03/2017 - Pág. 393 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2191/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017
393
no DEJT, dia 21.03.2017 (divulgada no dia 20.03.2017).
Belo Horizonte, 18 de março de 2017.
Jocélia Caetano Chaves
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
Secretária da 1ª Turma
conheceu do recurso, porque próprio, tempestivo e preenchidos os
Acórdão
demais pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem
Processo Nº ROPS-0011415-26.2016.5.03.0061
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO RIBEIRO
ADVOGADO
WHALTAN SILVEIRA DUARTE
NUNES(OAB: 155051/MG)
ADVOGADO
ALOIZIO DE PAULA SILVA(OAB:
67484/MG)
RECORRIDO
VINA EQUIPAMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
CARLOS GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
divergência, negou-lhe provimento, adotando as razões de
decidir da r. sentença de ID efb3b1e, confirmando-a por seus
próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895,
parágrafo 1º, inciso IV, da CLT, com a redação que lhe foi dada
pela Lei. n. 9.957, de 12 de janeiro de 2000.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 21.03.2017 (divulgada no dia 20.03.2017).
Belo Horizonte, 18 de março de 2017.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO RIBEIRO
- VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Jocélia Caetano Chaves
Secretária da 1ª Turma
Acórdão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos por VINA
EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., porque próprios,
tempestivos e preenchidos os demais pressupostos de
admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
Processo Nº RO-0011427-08.2014.5.03.0062
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CARLOS NEY PEREIRA
GURGEL(OAB: 107409/MG)
ADVOGADO
LUISA FRANÇA BISTENE
SALLES(OAB: 127065/MG)
ADVOGADO
MARILZA APARECIDA DIAS RAMOS
CANDIDO(OAB: 127222/MG)
ADVOGADO
MARCOS ELOY DA SILVA(OAB:
89173/MG)
RECORRIDO
FERNANDO LUIZ GOIS BOTELHO
ADVOGADO
CLEZIO VELOSO(OAB: 249945/SP)
RECORRIDO
LUCRA CADASTROS E SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
BETHANIA MARIA LANNA LOPES CPF - 913.533.786-91 - ME
no DEJT, dia 21.03.2017 (divulgada no dia 20.03.2017).
Belo Horizonte, 18 de março de 2017.
Jocélia Caetano Chaves
Secretária da 1ª Turma
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011422-24.2016.5.03.0059
Relator
José Eduardo de Resende Chaves
Júnior
RECORRENTE
JULIO AVELAR SILVERIO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO(OAB:
149696/MG)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
NATHALIA BERALDO RIBEIRO
DRUMOND DINIZ(OAB: 147013/MG)
ADVOGADO
ADRIANA DE MENEZES
GONCALVES MOREIRA(OAB:
131404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- BETHANIA MARIA LANNA LOPES - CPF - 913.533.786-91 ME
- FERNANDO LUIZ GOIS BOTELHO
- LUCRA CADASTROS E SERVICOS LTDA - EPP
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceudos embargos de declaração opostos pelo Banco Réu;
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO AVELAR SILVERIO
- VIA VAREJO S/A
no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 21.03.2017 (divulgada no dia 20.03.2017).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 18 de março de 2017.
Jocélia Caetano Chaves
Secretária da 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105373