TRT3 09/05/2017 - Pág. 465 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2222/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
compatível. Foi determinado que a Secretaria da Turma proceda à
465
da CLT.
retificação do cadastro quanto às partes, para que UNIMED BELO
HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e FÁBIO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.05.2017
BRAZ RODRIGUES constem como recorrentes, sendo recorridos
(divulgada no dia útil anterior)
OS MESMOS E L. RAIOS SERVIÇOS
TÉCNICOS
RADIOLÓGICOS LTDA.
Belo Horizonte, 8 de Maio de 2017
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.05.2017.
REGINA CELIA BATISTA MENDES
(divulgada no dia útil anterior).
Acórdão
Belo Horizonte, 09 de maio de 2017.
José Jésus de Lima
Técnico Judiciário
10a. Turma
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010106-53.2017.5.03.0022
Relator
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
RECORRENTE
HELOIZA HELENA MOURAO
LACERDA
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
ADVOGADO
KATIA REGINA FERREIRA(OAB:
83574/MG)
ADVOGADO
GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
ADVOGADO
FELIPE ASSUNCAO TAVARES(OAB:
172030/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
ADVOGADO
MARCIA GUIMARAES(OAB:
70193/MG)
RECORRIDO
ASSOCIACAO MINEIRA DE
EDUCACAO CONTINUADA ASMEC
ADVOGADO
LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID
GARIFF(OAB: 20200/DF)
Processo Nº RO-0010109-25.2015.5.03.0039
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881/MG)
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRENTE
MARCELO MARTINS DE PAIVA
GOULART
ADVOGADO
FLAVIANE MARTINS DE PAIVA
GOULART CORDEIRO(OAB:
86499/MG)
RECORRIDO
MARCELO MARTINS DE PAIVA
GOULART
ADVOGADO
FLAVIANE MARTINS DE PAIVA
GOULART CORDEIRO(OAB:
86499/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881/MG)
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- MARCELO MARTINS DE PAIVA GOULART
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO MINEIRA DE EDUCACAO CONTINUADA
ASMEC
- HELOIZA HELENA MOURAO LACERDA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. A d. Turma
condenou a embargante ao pagamento de multa por oposição de
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
embargos protelatórios, no importe de 2% do valor atualizado da
unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela
causa (art. 1.026, §2º, do NCPC), a ser revertida em favor do
reclamante (id. 57ec4f1), porquanto atendidos os pressupostos de
reclamante.
admissibilidade, bem como das contrarrazões da reclamada (id.
b8a5803), regulares e tempestivamente apresentadas. No mérito, a
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.05.2017
d. Turma, sem divergência, negou provimento
(divulgada no dia útil anterior)
ao recurso,
mantendo a r. sentença (id. 06b2ea7) e confirmando-a por seus
próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, IV,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106818
Belo Horizonte, 9 de Maio de 2017