TRT3 16/08/2017 - Pág. 426 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2293/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017
426
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudo recurso;
SERGIO LUIZ VIEIRA
Analista Judiciário
no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.08.2017
(divulgada no dia 16.08.2017).
Acórdão
Processo Nº RO-0010308-55.2016.5.03.0025
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRENTE
THIAGO MOREIRA SABER GABRIEL
ADVOGADO
FABRICIO ASSUNCAO ROCHA(OAB:
127735/MG)
RECORRIDO
AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.
ADVOGADO
IVAN MERCEDO DE ANDRADE
MOREIRA(OAB: 59382/MG)
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
RECORRIDO
BR VIDA - ATENDIMENTO PREHOSPITALAR S/S
ADVOGADO
CESAR EDUARDO MISAEL DE
ANDRADE(OAB: 17523/PR)
RECORRIDO
RESGATE-MG NORTE
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
LTDA
ADVOGADO
HUGO DANIEL SFASCIOTTI
FRANCO(OAB: 46200/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 15 de agosto de 2017
SERGIO LUIZ VIEIRA
Analista Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0010308-55.2016.5.03.0025
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRENTE
THIAGO MOREIRA SABER GABRIEL
ADVOGADO
FABRICIO ASSUNCAO ROCHA(OAB:
127735/MG)
RECORRIDO
AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.
ADVOGADO
IVAN MERCEDO DE ANDRADE
MOREIRA(OAB: 59382/MG)
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
RECORRIDO
BR VIDA - ATENDIMENTO PREHOSPITALAR S/S
ADVOGADO
CESAR EDUARDO MISAEL DE
ANDRADE(OAB: 17523/PR)
RECORRIDO
RESGATE-MG NORTE
ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
LTDA
ADVOGADO
HUGO DANIEL SFASCIOTTI
FRANCO(OAB: 46200/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA:VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para
a caracterização da relação de emprego, faz-se necessária a
- RESGATE-MG NORTE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR
LTDA
conjugação dos elementos fáticos jurídicos próprios, quais sejam
pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação
jurídica. Demonstrado que a prestação de serviços pelo autor
ocorreu de maneira autônoma, sem pessoalidade e sem
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
subordinação jurídica, não se há cogitar em reconhecimento do
vínculo empregatício pretendido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110037