TRT3 21/09/2017 - Pág. 627 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
627
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA UFJF
PF - Seccional Juiz de Fora
TRATENGE ENGENHARIA LTDA
JARDEL ARAUJO CRISCOULO(OAB:
147980/MG)
MAFALDO LEAL CONSTRUCOES
LTDA - ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA UFJF
PF - Seccional Juiz de Fora
TRATENGE ENGENHARIA LTDA
JARDEL ARAUJO CRISCOULO(OAB:
147980/MG)
MAFALDO LEAL CONSTRUCOES
LTDA - ME
FABIO MARCELINO DA SILVA
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
EMBARGANTE: FABIO MARCELINO DA SILVA
RECORRENTE
EMBARGADOS: MAFALDO LEAL CONSTRUCOES LTDA - ME,
RECORRIDO
TRATENGE ENGENHARIA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
JUIZ DE FORA UFJF, PF - SECCIONAL JUIZ DE FORA
RECORRIDO
RELATOR: DES. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- TRATENGE ENGENHARIA LTDA
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
negou-lhe provimento.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.09.2017
Identificação
(divulgada no dia 21.09.2017).
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017
ROSEMARY GONCALVES DA SILVA GUEDES
Acórdão
Processo Nº RO-0010837-45.2015.5.03.0143
Relator
Márcio Flávio Salem Vidigal
RECORRENTE
FABIO MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111289
PROCESSO Nº 0010837-45.2015.5.03.0143 (ED)
EMBARGANTE: FABIO MARCELINO DA SILVA
EMBARGADOS: MAFALDO LEAL CONSTRUCOES LTDA - ME,
TRATENGE ENGENHARIA LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE