TRT3 07/02/2018 - Pág. 1191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2411/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018
RECORRENTE: CALISTO RODRIGUES DA COSTA
1191
ADVOGADO
RECORRIDO
FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG)
MARINARI CONSTRUTORA LTDA ME
DANIEL MICHEL DE SOUZA
BECHARA(OAB: 91280/MG)
KELLY NAVARRO FERREIRA(OAB:
141836/MG)
MUNICIPIO DE FLORESTAL
JOAO LUCIO DOS SANTOS
BARBOSA(OAB: 19535/MG)
MARIA GERALDA DIAS DE
ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
THIAGO FIGUEIREDO DE ARAUJO
ADVOGADO
RECORRIDO: MARINARI CONSTRUTORA LTDA - ME,
MUNICÍPIO DE FLORESTAL
ADVOGADO
Ficam as partes intimadas da seguinte decisão:
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
CUSTOS LEGIS
TESTEMUNHA
"Vistos.
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando os termos do Ofício Circular SETPOE N. 50/2017,
- THIAGO FIGUEIREDO DE ARAUJO
que encaminhou cópia do despacho exarado pelo Exmo. Primeiro
Vice-Presidente deste E. Tribunal Des. Ricardo Antônio Mohallem,
nos autos do processo 0010522-21.2014.5.03.0153 RO, fica o
PODER JUDICIÁRIO
presente feito sobrestado nos termos do disposto no art. 2º, inciso II
JUSTIÇA DO TRABALHO
e §1º, da Resolução GP - TRT3 nº 9 / 2015, devendo aguardar até o
processamento final do Incidente de Uniformização de
Jurisprudência suscitado sobre o tema "RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO.
FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA".
Poder Judiciário da União
Dê-se ciência às partes.
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
BELO HORIZONTE, 6 de Fevereiro de 2018.
0010791-71.2015.5.03.0138 - RO
ANTONIO NEVES DE FREITAS
Gab. Des. Rosemary de Oliveira Pires
Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)"
RECORRENTE: CALISTO RODRIGUES DA COSTA
RECORRIDO: MARINARI CONSTRUTORA LTDA - ME,
MUNICÍPIO DE FLORESTAL
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.02.2018
(divulgada no dia útil anterior). Dou fé.
Ficam as partes intimadas da seguinte decisão:
"Vistos.
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0010791-71.2015.5.03.0138
Relator
ANTONIO NEVES DE FREITAS
RECORRENTE
CALISTO RODRIGUES DA COSTA
Considerando os termos do Ofício Circular SETPOE N. 50/2017,
que encaminhou cópia do despacho exarado pelo Exmo. Primeiro
Vice-Presidente deste E. Tribunal Des. Ricardo Antônio Mohallem,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115367