TRT3 06/04/2018 - Pág. 476 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2448/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
476
Analista Judiciário
A Segunda Turma, conheceu dos embargos de declaração opostos;
Acórdão
Processo Nº RO-0011773-61.2014.5.03.0028
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB:
75364/MG)
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES)
RECORRENTE
ORLANDO CARLOS
ADVOGADO
MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE(OAB: 34066/MG)
RECORRIDO
ORLANDO CARLOS
ADVOGADO
MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE(OAB: 34066/MG)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB:
75364/MG)
ADVOGADO
BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES)
TERCEIRO
WENDER FLAVIO DESTRO
INTERESSADO
TERCEIRO
LEIDSON FONSECA DINIZ
INTERESSADO
TERCEIRO
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA
INTERESSADO
no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para prestar os
esclarecimentos sobre a base de cálculo da parcela RMNR, na
forma registrada na fundamentação, sem haver, todavia, concessão
de efeito modificativo ao julgado
Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia
06/04/2018(publicada no primeiro dia útil posterior 09/04/2018).
Belo Horizonte, 06 de abril de 2018.
Luciana Santos Junqueira
Analista Judiciário
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- ORLANDO CARLOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011773-61.2014.5.03.0028 (ED)
EMBARGANTE: ORLANDO CARLOS
PARTE CONTRÁRIA: PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
Decisão:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117548
Processo Nº RO-0011773-61.2014.5.03.0028
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB:
75364/MG)
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES)
RECORRENTE
ORLANDO CARLOS
ADVOGADO
MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE(OAB: 34066/MG)
RECORRIDO
ORLANDO CARLOS
ADVOGADO
MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO
ONOFRE(OAB: 34066/MG)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO PLACIDO(OAB:
75364/MG)
ADVOGADO
BRUNO FREIXO NAGEM(OAB:
20175/ES)
TERCEIRO
WENDER FLAVIO DESTRO
INTERESSADO
TERCEIRO
LEIDSON FONSECA DINIZ
INTERESSADO