TRT3 13/04/2018 - Pág. 8149 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2453/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº CauInom-0010618-17.2016.5.03.0072
REQUERENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
REQUERENTE
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
REQUERIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG)
ADVOGADO
BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
REQUERIDO
ASOLAR ENERGY S/A
ADVOGADO
ANDERSON FILIPE TEIXEIRA
JORGE(OAB: 164636/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Vista do RO interposto pela parte adversa, pelo prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010667-24.2017.5.03.0072
AUTOR
F. H. A.
ADVOGADO
RAPHAEL DAVID DUARTE
MARIANO(OAB: 135397/MG)
ADVOGADO
CASSIA MARIZE HATEM
GUIMARAES(OAB: 59724/MG)
RÉU
B. D. B. S.
ADVOGADO
JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 131388/MG)
ADVOGADO
VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES
BITTENCOURT MACIEL(OAB:
180083/MG)
ADVOGADO
JUCELIA MARTINS LIMA(OAB:
139067/MG)
8149
Apresentar seus cálculos de liquidação, incluindo-se os
recolhimentos legais, na forma do Provimento 04/2000 da Eg.
Corregedoria Regional, no prazo de 10 dias.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010779-27.2016.5.03.0072
AUTOR
MARIA YVA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIO JOSE TOLENTINO
RODRIGUES(OAB: 130463/MG)
ADVOGADO
HUDSON EMANUEL FAGUNDES E
SILVA(OAB: 135807/MG)
ADVOGADO
KRISTHIANE FONSECA COLEN
DAVID(OAB: 148315/MG)
RÉU
ROTAVI INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
LEANDRO DURAES OLIVEIRA(OAB:
70209/MG)
ADVOGADO
KATIA LUCIENE DE AZEVEDO
SARAIVA(OAB: 69014/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA YVA PEREIRA DOS SANTOS
- ROTAVI INDUSTRIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos os autos.
- F. H. A.
Registre-se o fim da liquidação.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2175a7a
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010667-24.2017.5.03.0072
AUTOR
F. H. A.
ADVOGADO
RAPHAEL DAVID DUARTE
MARIANO(OAB: 135397/MG)
ADVOGADO
CASSIA MARIZE HATEM
GUIMARAES(OAB: 59724/MG)
RÉU
B. D. B. S.
ADVOGADO
JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 131388/MG)
ADVOGADO
VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES
BITTENCOURT MACIEL(OAB:
180083/MG)
ADVOGADO
JUCELIA MARTINS LIMA(OAB:
139067/MG)
Homologo os cálculos elaborados pela perita, diante da
concordância do reclamante e do silêncio da reclamada, fixando a
execução em R$ 131.586,40, ressalvadas posteriores atualizações.
O cálculo fica assim distribuído: crédito do reclamante - R$
109.310,66, INSS/cota empregado - R$ 6.110,92, INSS/cota
empregador - R$ 15.464,82, custas processuais - R$ 700,00.
Arbitro honorários da perita em R$ 1.500,00, a serem suportados
pela reclamada.
Intime-se a reclamada para pagar o débito exequendo ou garantir a
execução - observando-se a ordem preferencial do art. 835, CPC no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, na pessoa do seu
procurador, arts. 884 da CLT e 517 do NCPC, c/c art. 15 do NCPC e
Intimado(s)/Citado(s):
878 da CLT.
- B. D. B. S.
Após, aguardem-se as providências determinadas no processo
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 52cf1c8
piloto.
Notificação
Processo Nº RTSum-0010689-82.2017.5.03.0072
AUTOR
TEOFILO VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO
SYBELLE REGINA PEREIRA
GOMES(OAB: 159933/MG)
RÉU
MACIEL E SILVA
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- TEOFILO VICENTE DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117810
Assinatura
PIRAPORA, 10 de Abril de 2018.
MARCELO PALMA DE BRITO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)