TRT3 18/05/2018 - Pág. 425 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2477/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
RUBENS JUNIOR DE LIMA(OAB:
56787/MG)
ANDERSON DA SILVA
BARREIROS(OAB: 138928/MG)
MUNICIPIO DE SERRA DOS
AIMORES
EDEMILSON ELAIDO VIEIRA(OAB:
98627/MG)
JEAN CARLOS VIANA DE SOUZA
ALLAN BARBOSA MARQUES
JUNIOR(OAB: 115460/MG)
JEAN CARLOS VIANA DE SOUZA
ALLAN BARBOSA MARQUES
JUNIOR(OAB: 115460/MG)
RODRIGUES E CAIRES LTDA - ME
RUBENS JUNIOR DE LIMA(OAB:
56787/MG)
ANDERSON DA SILVA
BARREIROS(OAB: 138928/MG)
MUNICIPIO DE SERRA DOS
AIMORES
EDEMILSON ELAIDO VIEIRA(OAB:
98627/MG)
ELDER VINICIUS RIBEIRO GUEDES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
CUSTOS LEGIS
425
Despacho do gabinete do Exmo. Desembargador Emerson José
Alves Lage, para ciência das partes:
"Vistos os autos.
Por determinação do Excelentíssimo Desembargador Ricardo
Antônio Mohallem, então Vice-Presidente deste Eg. Tribunal, nos
autos do processo TST-RR-10522-21.2014.5.03.0153, suspendo a
tramitação do presente recurso, até o julgamento do incidente de
uniformização de jurisprudência, pelo Eg. Tribunal Pleno, a respeito
da matéria relativa à "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA
PROVA", objeto da controvérsia das partes, neste processo.
P. e I.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELDER VINICIUS RIBEIRO GUEDES
Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
BELO HORIZONTE, 24 de Abril de 2018.
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010569-11.2017.5.03.0146
Cleber Lúcio de Almeida - Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)"
RECORRENTE: JEAN CARLOS VIANA DE SOUZA, RODRIGUES
E CAIRES LTDA - ME , MUNICIPIO DE SERRA DOS AIMORES
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT dia 21.05.2018 (divulgada no dia 18.05.2018).
RECORRIDO: RODRIGUES E CAIRES LTDA - ME , MUNICIPIO
DE SERRA DOS AIMORES , JEAN CARLOS VIANA DE SOUZA
Belo Horizonte, 18 de maio de 2018
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
Despacho
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119265
Processo Nº RO-0010770-61.2016.5.03.0041
Luiz Otávio Linhares Renault