TRT3 01/08/2018 - Pág. 693 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2530/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
693
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 02/08/2018
(divulgada no dia 01/08/2018).
DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Belo Horizonte,31 de julho de 2018
Ordináriarealizada em 25 de julho de 2018, à unanimidade,em
conhecer dos Recursos Ordinários; no mérito, sem divergência, em
rejeitar as preliminares arguidas e em negar-lhes provimento.
Márcia Vicentina da Silva
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011099-97.2017.5.03.0151
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/A
ADVOGADO
JESSICA CAMPOS SAVI(OAB:
39065/SC)
ADVOGADO
ANA CAROLINA SILVEIRA
SARDI(OAB: 48011/SC)
RECORRENTE
J. A. S. L.
ADVOGADO
JOBER RESENDE TORRES(OAB:
99033/MG)
RECORRENTE
FASTTEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ATILA DUDERSTADT(OAB:
25102/PR)
RECORRENTE
JUNIOR SANTOS LIMA
ADVOGADO
JOBER RESENDE TORRES(OAB:
99033/MG)
RECORRIDO
J. A. S. L.
ADVOGADO
JOBER RESENDE TORRES(OAB:
99033/MG)
RECORRIDO
ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/A
ADVOGADO
ANA CAROLINA SILVEIRA
SARDI(OAB: 48011/SC)
ADVOGADO
JESSICA CAMPOS SAVI(OAB:
39065/SC)
RECORRIDO
FASTTEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ATILA DUDERSTADT(OAB:
25102/PR)
RECORRIDO
JUNIOR SANTOS LIMA
ADVOGADO
JOBER RESENDE TORRES(OAB:
99033/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- J. A. S. L.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 02/08/2018
(divulgada no dia 01/08/2018).
Belo Horizonte,31 de julho de 2018
Márcia Vicentina da Silva
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011099-97.2017.5.03.0151
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/A
ADVOGADO
JESSICA CAMPOS SAVI(OAB:
39065/SC)
ADVOGADO
ANA CAROLINA SILVEIRA
SARDI(OAB: 48011/SC)
RECORRENTE
J. A. S. L.
ADVOGADO
JOBER RESENDE TORRES(OAB:
99033/MG)
RECORRENTE
FASTTEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ATILA DUDERSTADT(OAB:
25102/PR)
RECORRENTE
JUNIOR SANTOS LIMA
ADVOGADO
JOBER RESENDE TORRES(OAB:
99033/MG)
RECORRIDO
J. A. S. L.
ADVOGADO
JOBER RESENDE TORRES(OAB:
99033/MG)
RECORRIDO
ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS
S/A
ADVOGADO
ANA CAROLINA SILVEIRA
SARDI(OAB: 48011/SC)
ADVOGADO
JESSICA CAMPOS SAVI(OAB:
39065/SC)
RECORRIDO
FASTTEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ATILA DUDERSTADT(OAB:
25102/PR)
RECORRIDO
JUNIOR SANTOS LIMA
ADVOGADO
JOBER RESENDE TORRES(OAB:
99033/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA: LEGITIMIDADE - À luz da teoria da asserção, a aferição
- JUNIOR SANTOS LIMA
da presença das condições da ação deve ocorrer no plano abstrato,
a partir das alegações iniciais.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122209
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO