TRT3 27/08/2018 - Pág. 1987 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
1987
executada FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA., bem como
das contrarrazões, porque atendidos os pressupostos
Acórdão
Processo Nº AP-0011339-68.2016.5.03.0039
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
AGRAVANTE
FLORESTA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 106687/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
AGRAVADO
GERCIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MIKE WILLIAN SOARES
PEREIRA(OAB: 137137/MG)
ADVOGADO
ELAINE APARECIDA TEIXEIRA
FONSECA(OAB: 60448/MG)
AGRAVADO
MARCOS GONCALVES MACHADO
AGRAVADO
Siderurgica Terra Ltda
AGRAVADO
MATEUS JOSE RODRIGUES
AGRAVADO
FRAWAY COMPANY SOCIEDADE
ANONIMA
DEPOSITÁRIO
MATEUS JOSE RODRIGUES
TERCEIRO
Marcos Gonçalves Machado
INTERESSADO
objetivos e subjetivos de admissibilidade; determinou a
retificação do cadastro para que figurem, como agravante,
FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA., e, como agravados,
GERCIO PEREIRA DE SOUZA, SIDERURGICA TERRA LTDA.,
FRAWAY COMPANY SOCIEDADE ANONIMA, MARCOS
GONCALVES MACHADO e MATEUS JOSE RODRIGUES; no
mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar de nulidade e deu
provimento ao agravo de petição para determinar a exclusão da
agravante do polo passivo da execução, com a devolução dos
valores penhorados em sua conta.
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 28.08.2018 e divulgada no dia útil anterior.
Intimado(s)/Citado(s):
- FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA
Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2018
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Acórdão
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123296
Processo Nº AP-0011339-68.2016.5.03.0039
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
AGRAVANTE
FLORESTA EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
RICARDO OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 106687/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
AGRAVADO
GERCIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MIKE WILLIAN SOARES
PEREIRA(OAB: 137137/MG)
ADVOGADO
ELAINE APARECIDA TEIXEIRA
FONSECA(OAB: 60448/MG)
AGRAVADO
MARCOS GONCALVES MACHADO
AGRAVADO
Siderurgica Terra Ltda