TRT3 14/09/2018 - Pág. 1749 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2561/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018
1749
Procuradora Maria Amélia Bracks Duarte, representante do
Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma.
Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo o Exmo.
Des. Marcelo Lamego Pertence) e do Exmo. Des. Fernando Antônio
Viégas Peixoto, JULGOU o presente processo e, unanimemente,
conheceu de ambos os recursos interpostos, pela reclamada
(Id 27313c0), e pelo reclamante (Id 164c49c)porquanto próprios,
tempestivos e firmado por procurador regularmente constituído (Id
fcb299b, f8b7e46). Ademais, o recolhimento das custas processuais
foi comprovado pela reclamada, a tempo e modo, pelos documentos
então colacionados - Id d5d13c0, 23d49e1, 0c04580, 5ebec7e. No
Acórdão
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, adotando as
razões de decidir da r. sentença - ID 03e2924, na forma do art.
895, § 1o, inciso IV, da CLT.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2018
Processo Nº ROPS-0010221-80.2017.5.03.0020
Relator
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL MARCONI
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
RECORRENTE
EDNEY EDUARDO PEREIRA
ADVOGADO
CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA
COSTA(OAB: 148549/MG)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL MARCONI
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
RECORRIDO
EDNEY EDUARDO PEREIRA
ADVOGADO
CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA
COSTA(OAB: 148549/MG)
TERCEIRO
ANDRE LUIZ GONCALVES COIMBRA
INTERESSADO
PAULO ROBERTO DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARCONI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010221-80.2017.5.03.0020 (ROPS)02
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia
17.09.2018 (divulgada no dia 14.09.2018).
Dou fé.
RECORRENTES: EDNEY EDUARDO PEREIRA, CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARCONI
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.
RECORRIDOS: OS MESMOS
Suélen Silva Rodrigues
Analista Judiciário
RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124043