TRT3 01/10/2018 - Pág. 868 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2572/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018
negar provimento ao apelo. Custas, no importe de R$44,26
868
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art.
789-A, IV, da CLT, isento o Município de São Lourenço, na forma do
art. 790-A, I, do mesmo diploma legal.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 02/10/2018
(divulgada no dia 01/10/2018).
DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordináriarealizada em 26 de setembro de 2018, à
unanimidade,em conhecerdos embargos de declaração opostos
pelas partes; no mérito, sem divergência, em negar provimento
Márcia Vicentina da Silva
aos embargos da reclamada e em dar provimento parcial aos do
reclamante para, dando efeito modificativo ao julgado, sanar a
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011001-07.2017.5.03.0089
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
RECORRENTE
SIND T I S M M M E M E D P I
TIMOTEO,MARLIERIA,JAGUARACU,
A DIAS,S J
GOIABAL,DIONISIO,PINGO D
AGUA,CORREGO NOVO E CEL
FABRICIANO
ADVOGADO
Bruno Sérgio Queiroz Andrade(OAB:
119670/MG)
ADVOGADO
SERGIO SILVA DE ANDRADE(OAB:
55419/MG)
ADVOGADO
FAUSTO NESTOR GARCIA(OAB:
167408/MG)
ADVOGADO
MILENA QUEIROZ ANDRADE(OAB:
130182/MG)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
SIND T I S M M M E M E D P I
TIMOTEO,MARLIERIA,JAGUARACU,
A DIAS,S J
GOIABAL,DIONISIO,PINGO D
AGUA,CORREGO NOVO E CEL
FABRICIANO
ADVOGADO
Bruno Sérgio Queiroz Andrade(OAB:
119670/MG)
ADVOGADO
SERGIO SILVA DE ANDRADE(OAB:
55419/MG)
ADVOGADO
FAUSTO NESTOR GARCIA(OAB:
167408/MG)
ADVOGADO
MILENA QUEIROZ ANDRADE(OAB:
130182/MG)
RECORRIDO
APERAM INOX AMERICA DO SUL
S.A.
ADVOGADO
Carine Murta Nagem Cabral(OAB:
79742/MG)
ADVOGADO
ALICE LOPES SIMOES(OAB:
174213/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND T I S M M M E M E D P I
TIMOTEO,MARLIERIA,JAGUARACU,A DIAS,S J
GOIABAL,DIONISIO,PINGO D AGUA,CORREGO NOVO E CEL
FABRICIANO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124685
omissão apontada, excluindo a determinação que o sindicato-autor
emende a inicial, com a indicação de todos os substituídos.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 02/10/2018
(divulgada no dia 01/10/2018).
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
Márcia Vicentina da Silva
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011001-07.2017.5.03.0089
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
RECORRENTE
SIND T I S M M M E M E D P I
TIMOTEO,MARLIERIA,JAGUARACU,
A DIAS,S J
GOIABAL,DIONISIO,PINGO D
AGUA,CORREGO NOVO E CEL
FABRICIANO
ADVOGADO
Bruno Sérgio Queiroz Andrade(OAB:
119670/MG)
ADVOGADO
SERGIO SILVA DE ANDRADE(OAB:
55419/MG)
ADVOGADO
FAUSTO NESTOR GARCIA(OAB:
167408/MG)
ADVOGADO
MILENA QUEIROZ ANDRADE(OAB:
130182/MG)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
SIND T I S M M M E M E D P I
TIMOTEO,MARLIERIA,JAGUARACU,
A DIAS,S J
GOIABAL,DIONISIO,PINGO D
AGUA,CORREGO NOVO E CEL
FABRICIANO
ADVOGADO
Bruno Sérgio Queiroz Andrade(OAB:
119670/MG)
ADVOGADO
SERGIO SILVA DE ANDRADE(OAB:
55419/MG)
ADVOGADO
FAUSTO NESTOR GARCIA(OAB:
167408/MG)