TRT3 18/10/2018 - Pág. 1149 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2584/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 125740/MG)
GERALDO MOREIRA DE SOUZA
JOSE APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 70910/MG)
SORAJANE ALVARENGA
PIMENTA(OAB: 71133/MG)
DEBORA CRISTINA PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 125740/MG)
VALE S.A.
ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 105047/MG)
PATRICIA FERREIRA
LINHARES(OAB: 159976/MG)
PAULA CAMILA VEIGA
FERREIRA(OAB: 151027/MG)
LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
1149
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 125740/MG)
VALE S.A.
ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 105047/MG)
PATRICIA FERREIRA
LINHARES(OAB: 159976/MG)
PAULA CAMILA VEIGA
FERREIRA(OAB: 151027/MG)
LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
- GERALDO MOREIRA DE SOUZA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.10.2018
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
(divulgada no dia 18.10.2018).
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.10.2018
FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE
(divulgada no dia 18.10.2018).
Técnico Judiciário
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018.
FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0010233-93.2016.5.03.0064
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 105047/MG)
ADVOGADO
PATRICIA FERREIRA
LINHARES(OAB: 159976/MG)
ADVOGADO
PAULA CAMILA VEIGA
FERREIRA(OAB: 151027/MG)
RECORRENTE
GERALDO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 70910/MG)
ADVOGADO
SORAJANE ALVARENGA
PIMENTA(OAB: 71133/MG)
ADVOGADO
DEBORA CRISTINA PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 125740/MG)
RECORRIDO
GERALDO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE APARECIDO DE
ALMEIDA(OAB: 70910/MG)
ADVOGADO
SORAJANE ALVARENGA
PIMENTA(OAB: 71133/MG)
Acórdão
Processo Nº RO-0011132-59.2018.5.03.0052
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CATAGUASES
ADVOGADO
RODRIGO LOURES MACHADO(OAB:
107347/MG)
RECORRIDO
DANIEL LUIS SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CRISTIANE APARECIDA PEREIRA
PINTO(OAB: 141710/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CATAGUASES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA:LIDE DECORRENTE DE RELAÇÃO DE TRABALHO
ENTRE EMPREGADO PÚBLICO, REGIDO PELA CLT, E ENTE
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMPETÊNCIA MATERIAL DA
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