TRT3 09/11/2018 - Pág. 1299 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2598/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
1299
À unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração
JANE DE LIMA
opostos pelo executado, DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, por intempestivos.
Analista Judiciário
Belo Horizonte, 8 de novembro de 2018.
Acórdão
SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
Juíza Convocada Relatora
SFFL/ALOS
VOTOS
Processo Nº RO-0011065-51.2017.5.03.0013
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR ESCOLA
MUNICIPAL SENADOR LEVINDO
COELHO
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR ESCOLA
MUNICIPAL SENADOR LEVINDO
COELHO
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
RECORRIDO
ABNER LEOCADIO MACHADO
ADVOGADO
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
ADVOGADO
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
ADVOGADO
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
ADVOGADO
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
DOMICIO GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LEVINDO
COELHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia
12.11.2018 (divulgada no dia 09.11.2018).
PROCESSO nº 0011065-51.2017.5.03.0013 (ED)
Belo Horizonte, 09 de Novembro de 2018.
EMBARGANTE: CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL
SENADOR LEVINDO COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126271