TRT3 14/11/2018 - Pág. 180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2601/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
ADVOGADO
constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o
manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da
AGRAVADO
SBDI-I do C. TST.
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
CONCLUSÃO
AGRAVADO
AGRAVADO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Publique-se e intime-se.
TERCEIRO
INTERESSADO
180
LEONARDO VIANA
VALADARES(OAB: 78087/MG)
SAMPABEL DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA.
MIANMA COSMETICOS LTDA
INVESTLUC PARTICIPACOES LTDA.
BELGAUCHA COMERCIAL DE
COSMETICOS E TOUCADOR LTDA
DIAMOND PARTICIPACOES S.A
AQUILLA FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIARIO - FII
INVESTPAR PARTICIPACOES LTDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO FERREIRA FERNANDES
BELO HORIZONTE, 6 de Novembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Márcio Flávio Salem Vidigal
Desembargador(a) do Trabalho
Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para
RECURSO DE REVISTA
ciência das partes, em 16/11/2018(divulgado no DEJT no dia útil
anterior).
Processo nº 0001749-20.2012.5.03.0003/">0001749-20.2012.5.03.0003/RR
4ª Turma
RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDOS: MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA,
SAMPABEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA., MIANMA
Decisão Monocrática
Processo Nº AP-0001749-20.2012.5.03.0003
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
ESTRELABEL DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA.
AGRAVADO
BELPAULISTANA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA.
AGRAVADO
BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
AGRAVADO
BEL MINEIRA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA
AGRAVADO
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
AGRAVADO
BRUNO FERREIRA FERNANDES
AGRAVADO
IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA
AGRAVADO
SAMUEL DE VARGAS FERNANDES
AGRAVADO
MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
LUCIANA SETTE
MASCARENHAS(OAB: 83434/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126503
COSMETICOS LTDA, BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA, BEL MINEIRA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA, ESTRELABEL DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA., BELPAULISTANA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA., IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA,
SAMUEL DE VARGAS FERNANDES, SAMUEL FERREIRA
FERNANDES, BRUNO FERREIRA FERNANDES, DIAMOND
PARTICIPACOES S.A, AQUILLA FUNDO DE INVESTIMENTO
IMOBILIARIO - FII, INVESTLUC PARTICIPACOES LTDA.,
BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMETICOS E TOUCADOR
LTDA, INVESTPAR PARTICIPACOES LTDA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS