TRT3 10/12/2018 - Pág. 449 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2618/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
449
Intimado(s)/Citado(s):
- V. C. D. C.
RECURSO DE REVISTA
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 347b8d2
Decisão Monocrática
Processo Nº AP-0121800-50.2000.5.03.0110
Relator
Milton Vasques Thibau de Almeida
AGRAVANTE
S. A. L.
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 69306/MG)
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
AGRAVADO
M. N. I. L. -. M.
ADVOGADO
HELENA COLLARES
RODRIGUES(OAB: 84418/MG)
AGRAVADO
F. A. E. S. N. D. S.
ADVOGADO
FLAVIA RODRIGUES DE CASTRO
OLIVEIRA(OAB: 302340/SP)
AGRAVADO
F. D. A. D. S.
ADVOGADO
FLAVIO SOARES DA CUNHA
FILHO(OAB: 98791/MG)
AGRAVADO
H. N. B.
AGRAVADO
M. N. B.
AGRAVADO
M. C. I. E. C. L. N. H. G. P.
ADVOGADO
NELSON MORAES
VALENZUELA(OAB: 30560/MG)
AGRAVADO
F. N. E. R. L.
AGRAVADO
V. C. D. C.
ADVOGADO
ROSINEY RODRIGUES
PIMENTA(OAB: 86192/MG)
Processo nº 0000772-27.2014.5.03.0110/">0000772-27.2014.5.03.0110/RR
RECORRENTE: COLETIVOS ASA NORTE LTDA.
RECORRIDOS: LUIZ HERIQUE CAETANO MENEZES,
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. QUESTÃO DE ORDEM
Diante do interesse da União Federal (INSS) no tocante ao
recolhimento das contribuições previdenciárias, matéria objeto do
recurso de revista, retifiquem-se os registros cadastrais, para a sua
inclusão, como recorrida.
2. REQUERIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- F. N. E. R. L.
Defiro, como requerido pela recorrente Coletivos Asa Norte Ltda.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ff8c818
Decisão Monocrática
Processo Nº AP-0000772-27.2014.5.03.0110
Relator
José Murilo de Morais
AGRAVANTE
Coletivos Asa Norte Ltda
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO
DOS SANTOS(OAB: 91046/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
GIORDANO(OAB: 76733/MG)
AGRAVADO
LUIZ HERIQUE CAETANO MENEZES
ADVOGADO
KLEBER ANTONIO COSTA(OAB:
59491/MG)
AGRAVADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
(ID. d750ced - Pág. 1), o pedido de que as intimações sejam
realizadas, EXCLUSIVAMENTE, em nome dos advogados
MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS - OAB/MG
91.046 e GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO OAB/MG 76.733, devidamente constituídos (instrumento de
procuração ID. aa022fa).
Prejudicado, em parte, o requerimento ID. 9bb2381 (no qual a
reclamada Coletivos Asa Norte Ltda., alegando incorreção,
requereu a retificação do cadastro para fazer constar o advogado
PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES - OAB/MG 143.337 como
seu procurador, e não do reclamante), eis que anterior ao
Intimado(s)/Citado(s):
requerimento formulado nas razões de recurso de revista (ID.
- Coletivos Asa Norte Ltda
d750ced - Pág. 1). Assim, tendo em vista os instrumentos de
procuração e substabelecimento ID. aa022fa e ID. 24e4371,
determino que o advogado PEDRO HENRIQUE FARIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RODRIGUES - OAB/MG 143.337, indicado na petição ID. 9bb2381,
regularmente constituído como procurador da reclamada Coletivos
Asa Norte Ltda., seja apenas desvinculado da parte reclamante,
mantendo-se a realização das intimações EXCLUSIVAMENTE em
nome dos advogados MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS
6ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127569
SANTOS - OAB/MG 91.046 e GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA