TRT3 30/01/2019 - Pág. 391 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
391
P.I.
Vistos.
Assinatura
Mantenho a decisão agravada.
BELO HORIZONTE, 17 de Janeiro de 2019
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
Desembargador(a) do Trabalho
do Tribunal Superior do Trabalho).
Despacho
Processo Nº RO-0010848-76.2016.5.03.0131
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E
DE URGENCIA DE CONTAGEM
ADVOGADO
RENAN VIVAS CHAVES(OAB:
128087/MG)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CONTAGEM
ADVOGADO
BERNARDO VASSALLE DE
CASTRO(OAB: 102051/MG)
RECORRENTE
ANDREIA COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO ROSA BARBOSA(OAB:
86990/MG)
RECORRIDO
ANDREIA COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO ROSA BARBOSA(OAB:
86990/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E
DE URGENCIA DE CONTAGEM
ADVOGADO
RENAN VIVAS CHAVES(OAB:
128087/MG)
RECORRIDO
NASCER & NASCER COMERCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANCA
SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA - EPP
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CONTAGEM
ADVOGADO
BERNARDO VASSALLE DE
CASTRO(OAB: 102051/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA COUTINHO DA SILVA
- FUNDACAO DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE
CONTAGEM
- MUNICIPIO DE CONTAGEM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 17 de Janeiro de 2019
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
Desembargador(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RO-0012689-86.2014.5.03.0031
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
MAGNO MACIEL DE BARROS
ADVOGADO
SERGIO AUGUSTO PIMENTEL
ARCANJO(OAB: 108519/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CONTAGEM
ADVOGADO
BERNARDO VASSALLE DE
CASTRO(OAB: 102051/MG)
RECORRIDO
ATUAL SERVICE LTDA
ADVOGADO
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL(OAB:
72793/MG)
TESTEMUNHA
DANIEL MAICON VICENTE PEREIRA
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
TESTEMUNHA
EDILSON DA SILVA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ATUAL SERVICE LTDA
- MAGNO MACIEL DE BARROS
- MUNICIPIO DE CONTAGEM
AIRR 0010848-76.2016.5.03.0131
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: ANDREIA COUTINHO DA SILVA, NASCER &
JUSTIÇA DO TRABALHO
NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA
SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP, FUNDACAO
Fundamentação
DE ASSIST MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM
AIRR 0012689-86.2014.5.03.0031
RECORRENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM
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