TRT3 22/04/2019 - Pág. 1590 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2706/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
ADVOGADO
processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe
RECORRIDO
ADVOGADO
parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento dos
feriados laborados em dobro, com os mesmos reflexos fixados na
ADVOGADO
origem para as demais horas extras; bem como para afastar os
RECORRIDO
honorários sucumbenciais, conforme fundamentação, parte
ADVOGADO
integrante. Mantido o valor da condenação, por ainda compatível.
ADVOGADO
ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
1590
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
OPALA INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
SPE SAO JOAO BATISTA
INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
SPE NEOCASA METROPOLITAN
INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
NEOSERVICE GERENCIAMENTO E
VENDAS LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
ELVIS DELFINO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- SPE SAO JOAO BATISTA INCORPORADORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0011496-07.2016.5.03.0018
Relator
Anemar Pereira Amaral
RECORRENTE
LUIZ CARLOS VIEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
RECORRIDO
SPE SERRA VERDE
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
RECORRIDO
SPE NEOCASA GARDEN LAGOA
SANTA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
RECORRIDO
SPE BETIM ALTEROSA
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
RECORRIDO
SAFIRA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133147
PROCESSO nº 0011496-07.2016.5.03.0018 (RO)
Recorrente: LUIZ CARLOS VIEIRA NOGUEIRA
Recorridos: NEOSERVICE GERENCIAMENTO DE VENDAS
LTDA. E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL