TRT3 27/01/2020 - Pág. 2334 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2901/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2020.
2334
RECORRENTES: JANSON MORAIS VALENTE, SESCON/MG SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER. INFORM.
Suélen Silva Rodrigues
PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. NO ESTADO DE MG.
Analista Judiciário
RECORRIDOS: JANSON MORAIS VALENTE, SESCON/MG SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER. INFORM.
PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. NO ESTADO DE MG.,
AESCON-ASSC EMPR DE CONSULT, ASSESS, PERICIAS,
INFORM PESQ EMPR SERV CONTAB EST MG
RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
Acórdão
Processo Nº ROT-0010106-33.2018.5.03.0179
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
JANSON MORAIS VALENTE
ADVOGADO
Fábio Cunha Terra(OAB: 98054/MG)
ADVOGADO
GABRIEL ABREU SANTOS(OAB:
133170/MG)
RECORRENTE
SESCON/MG - SINDICATO DAS
EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER.
INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE
SERV. CONT. NO ESTADO DE MG.
ADVOGADO
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
RECORRIDO
AESCON-ASSC EMPR DE CONSULT,
ASSESS, PERICIAS, INFORM PESQ
EMPR SERV CONTAB EST MG
ADVOGADO
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
RECORRIDO
SESCON/MG - SINDICATO DAS
EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER.
INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE
SERV. CONT. NO ESTADO DE MG.
ADVOGADO
MARTA DE LIMA CARVALHO
RIBEIRO(OAB: 70175/MG)
RECORRIDO
JANSON MORAIS VALENTE
ADVOGADO
Fábio Cunha Terra(OAB: 98054/MG)
ADVOGADO
GABRIEL ABREU SANTOS(OAB:
133170/MG)
EMENTA
VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RECONHECIDA. ÔNUS DA PROVA. Reconhecida a prestação de
Intimado(s)/Citado(s):
serviços, o réu atrai para si o ônus de provar relação jurídica diversa
- SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS.
ASSES. PER. INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT.
NO ESTADO DE MG.
da empregatícia, a teor do art. 818 da CLT, do CPC, porquanto, no
caso, há oposição de fato impeditivo dos direitos postulados.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0010106-33.2018.5.03.0179 (ROT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146293