TRT3 07/02/2020 - Pág. 2271 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2910/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
Acórdão
está paralisada por longos anos, sem iniciativa da exequente em
Processo Nº AP-0000699-88.2013.5.03.0078
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
AGRAVANTE
JOAO BATISTA BARROSO PERON
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
OLDAIR JOSE VIEIRA
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
JOSE CLAUDIO MIGUEL
CAPOBIANGO
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
ALMIR BARROSO DE PAULA NUNES
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
MARCUS VINICIUS DE ASSIS
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
MIQUEIAS DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
ADVOGADO
EDMILSON BASILIO DE CARVALHO
MARTINS(OAB: 142963/MG)
AGRAVANTE
ERLI JUNIOR APARECIDO ALVES
DOS SANTOS
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
ADVOGADO
EDMILSON BASILIO DE CARVALHO
MARTINS(OAB: 142963/MG)
AGRAVANTE
JOSE SEBASTIAO TOLEDO
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
OZORIO ANTONIO DE SOUZA
TOLEDO
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVADO
IGNEZ CAMILA FILIPINO DA
SILVEIRA
AGRAVADO
LUIZ FILIPINO DA SILVEIRA JUNIOR
AGRAVADO
JOAO MOREIRA EVANGELISTA
AGRAVADO
MAURO LUCIO EVANGELISTA
AGRAVADO
CARMEN CAMILA RAPOSO
AGRAVADO
INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIOS GUIRICEMA LTDA
ADVOGADO
RONALD DE FREITAS
MOREIRA(OAB: 81541/MG)
TERCEIRO
JOAO BATISTA TEIXEIRA SALLES
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO
SERGIO RICARDO REIS DE
INTERESSADO
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA DA SILVA
EMENTA:
AGRAVO
DE
PETIÇÃO.
2271
PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE. CRÉDITO TRABALHISTA. A prescrição
intercorrente é compatível com o Processo do Trabalho. A sua
declaração de ofício é possível, notadamente quando a execução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146944
indicar meios eficazes à satisfação do crédito, hipótese do caso sob
análise.
DECISÃO
A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição, no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.02.2020
(divulgada no dia 07.02.2020).
Acórdão
Processo Nº AP-0000699-88.2013.5.03.0078
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
AGRAVANTE
JOAO BATISTA BARROSO PERON
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
OLDAIR JOSE VIEIRA
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
JOSE CLAUDIO MIGUEL
CAPOBIANGO
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
ALMIR BARROSO DE PAULA NUNES
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
MARCUS VINICIUS DE ASSIS
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
AGRAVANTE
MIQUEIAS DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)
ADVOGADO
EDMILSON BASILIO DE CARVALHO
MARTINS(OAB: 142963/MG)
AGRAVANTE
ERLI JUNIOR APARECIDO ALVES
DOS SANTOS
ADVOGADO
JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:
68481/MG)