TRT3 20/03/2020 - Pág. 138 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2938/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ROSEMARY GONCALVES DA SILVA GUEDES
138
Encerramento do sobrestamento do presente feito e, após ciência
às partes, o retorno dos autos com conclusão para julgamento.
Publique-se.
Processo Nº ROT-0011243-63.2015.5.03.0144
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
TAIS SILVA SOUZA
ADVOGADO(OAB: 25583/DF)
RAFAEL CALLY VILELA ADVOGADO(OAB: 31701/DF)
BEATRIZ MARTINS
ADVOGADO(OAB: 33181/DF)
COSTA
OSMAR MENDES
ADVOGADO(OAB: 15553/DF)
PAIXAO CORTES
RECORRENTE
JOAO DE JESUS SIMOES JUNIOR
MARCOS PAULO COLLI ADVOGADO(OAB: 123194/MG)
MORAIS
RECORRENTE
GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A
BEATRIZ MARTINS
ADVOGADO(OAB: 33181/DF)
COSTA
OSMAR MENDES
ADVOGADO(OAB: 15553/DF)
PAIXAO CORTES
RAFAEL CALLY VILELA ADVOGADO(OAB: 31701/DF)
TAIS SILVA SOUZA
ADVOGADO(OAB: 25583/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
TAIS SILVA SOUZA
ADVOGADO(OAB: 25583/DF)
RAFAEL CALLY VILELA ADVOGADO(OAB: 31701/DF)
BEATRIZ MARTINS
ADVOGADO(OAB: 33181/DF)
COSTA
OSMAR MENDES
ADVOGADO(OAB: 15553/DF)
PAIXAO CORTES
RECORRIDO
GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A
TAIS SILVA SOUZA
ADVOGADO(OAB: 25583/DF)
RAFAEL CALLY VILELA ADVOGADO(OAB: 31701/DF)
BEATRIZ MARTINS
ADVOGADO(OAB: 33181/DF)
COSTA
OSMAR MENDES
ADVOGADO(OAB: 15553/DF)
PAIXAO CORTES
RECORRIDO
JOAO DE JESUS SIMOES JUNIOR
MARCOS PAULO COLLI ADVOGADO(OAB: 123194/MG)
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE/MG, 20 de março de 2020. Oswaldo Tadeu
Barbosa Guedes
BELO HORIZONTE/MG, 20 de março de 2020.
ROSEMARY GONCALVES DA SILVA GUEDES
Processo Nº ROT-0011243-63.2015.5.03.0144
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
TAIS SILVA SOUZA
ADVOGADO(OAB: 25583/DF)
RAFAEL CALLY VILELA ADVOGADO(OAB: 31701/DF)
BEATRIZ MARTINS
ADVOGADO(OAB: 33181/DF)
COSTA
OSMAR MENDES
ADVOGADO(OAB: 15553/DF)
PAIXAO CORTES
RECORRENTE
JOAO DE JESUS SIMOES JUNIOR
MARCOS PAULO COLLI ADVOGADO(OAB: 123194/MG)
MORAIS
RECORRENTE
GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A
BEATRIZ MARTINS
ADVOGADO(OAB: 33181/DF)
COSTA
OSMAR MENDES
ADVOGADO(OAB: 15553/DF)
PAIXAO CORTES
RAFAEL CALLY VILELA ADVOGADO(OAB: 31701/DF)
TAIS SILVA SOUZA
ADVOGADO(OAB: 25583/DF)
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
TAIS SILVA SOUZA
ADVOGADO(OAB: 25583/DF)
RAFAEL CALLY VILELA ADVOGADO(OAB: 31701/DF)
BEATRIZ MARTINS
ADVOGADO(OAB: 33181/DF)
COSTA
OSMAR MENDES
ADVOGADO(OAB: 15553/DF)
PAIXAO CORTES
RECORRIDO
GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A
TAIS SILVA SOUZA
ADVOGADO(OAB: 25583/DF)
RAFAEL CALLY VILELA ADVOGADO(OAB: 31701/DF)
BEATRIZ MARTINS
ADVOGADO(OAB: 33181/DF)
COSTA
OSMAR MENDES
ADVOGADO(OAB: 15553/DF)
PAIXAO CORTES
RECORRIDO
JOAO DE JESUS SIMOES JUNIOR
MARCOS PAULO COLLI ADVOGADO(OAB: 123194/MG)
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos os autos. Considerando que o C. TST julgou, na data de
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
26/9/2019, o IRR que versava sobre o tema 17:“Cumulação de
adicionais de periculosidade e de insalubridade amparados em fatos
geradores distintos e autônomos”, cuja decisão, redigida pelo
PODER JUDICIÁRIO
Ministro Alberto Bresciani, foi publicada em 6/3/2020;Considerando
JUSTIÇA DO TRABALHO
que o Exmo. 1º Vice-Presidente deste Eg. Tribunal Regional,
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, proferiu despacho em
9/3/2020, dando ciência da decisão e determinando as providências
Vistos os autos. Considerando que o C. TST julgou, na data de
previstas nos artigos 896-C, parágrafo 11, da CLT, 1.039 e 1.040 do
26/9/2019, o IRR que versava sobre o tema 17:“Cumulação de
CPC, inclusive o encerramento da suspensão;Determino:-
adicionais de periculosidade e de insalubridade amparados em fatos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148771