TRT3 27/05/2020 - Pág. 1362 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2981/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AGRAVADO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1362
DJG REMOCOES E SERVICOS
CONGENERES LTDA - ME
WILLIAN GUSTAVO
RODRIGUES(OAB: 176414/MG)
DAYANE RODRIGUES DA SILVA
ANA CAROLINA DA MOTTA
PAES(OAB: 107219/MG)
GABRIELA REIS BATISTA DA
SILVA(OAB: 158719/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- 3S POUSO ALEGRE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentos pelos quais
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a
presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria
Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Sílvia
Domingues Bernardes Rossi, representante do Ministério
Público do Trabalho, computados os votos do Exmo.
Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo.
Desembargador Paulo Roberto de Castro, JULGOU o presente
processo e, unanimemente, conheceu dos embargos e, no
PROCESSO nº 0011154-64.2017.5.03.0178 (ED)
AGRAVANTE: DAYANE RODRIGUES DA SILVA, DJG
REMOCOES E SERVICOS CONGENERES LTDA - ME
AGRAVADO: DAYANE RODRIGUES DA SILVA, DJG
REMOCOES E SERVICOS CONGENERES LTDA - ME, 3S
POUSO ALEGRE S.A.
RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2020.
CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
Relatora
BELO HORIZONTE/MG, 27 de maio de 2020.
FUNDAMENTAÇÃO
LUCIENE DUARTE SOUZA
ADMISSIBILIDADE
Conheço dos embargos de declaração, porque apropriados,
Processo Nº AP-0011154-64.2017.5.03.0178
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
AGRAVANTE
DAYANE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
ANA CAROLINA DA MOTTA
PAES(OAB: 107219/MG)
ADVOGADO
GABRIELA REIS BATISTA DA
SILVA(OAB: 158719/MG)
AGRAVANTE
DJG REMOCOES E SERVICOS
CONGENERES LTDA - ME
ADVOGADO
WILLIAN GUSTAVO
RODRIGUES(OAB: 176414/MG)
RECORRIDO
3S POUSO ALEGRE S.A.
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
139420/MG)
ADVOGADO
ALINE RANDOLPHO PAIVA(OAB:
66317/RJ)
AGRAVADO
3S POUSO ALEGRE S.A.
ADVOGADO
ALINE RANDOLPHO PAIVA(OAB:
66317/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151408
tempestivos e firmados por procurador regularmente constituído (ID.
b47b9a8). A parte contrária se manifestou em ID. 5cab1dd.
MÉRITO
A embargante aponta omissão quanto pedido de bloqueio mensal
formulado com fulcro na Orientação Jurisprudencial 93 do Tribunal
Superior do Trabalho e OJ 11 da 1ª SDI do Tribunal Regional do