TRT3 30/06/2020 - Pág. 138 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3005/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
138
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
do Tribunal Superior do Trabalho).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
P.I.
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Assinatura
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
BELO HORIZONTE, 26 de Junho de 2020.
P.I.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Assinatura
BELO HORIZONTE, 26 de Junho de 2020.
Decisão
Processo Nº AP-0010846-22.2018.5.03.0007
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO PRATA
BUSTAMANTE
ADVOGADO
EDUARDO SOARES DO COUTO
FILHO(OAB: 102741/MG)
AGRAVADO
CRISTAL PHARMA LTDA
ADVOGADO
JOSE VICTOR PORCARO
RIBEIRO(OAB: 151051/MG)
ADVOGADO
BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA(OAB:
154222/MG)
ADVOGADO
DANIEL DINIZ MANUCCI(OAB:
86414/MG)
ADVOGADO
LAURA BRAGA ROCHA(OAB:
188167/MG)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Relator
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº RORSum-0010750-06.2019.5.03.0093
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
GESTORES PRISIONAIS
ASSOCIADOS S/A - GPA
ADVOGADO
BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG)
RECORRIDO
MARCIA CRISTINA LEITE
GONCALVES
ADVOGADO
ILTON MARTINS SOARES(OAB:
141989/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA
- MARCIA CRISTINA LEITE GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CARLOS ALBERTO PRATA BUSTAMANTE
- CRISTAL PHARMA LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
AIRR 0010750-06.2019.5.03.0093
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRENTE: GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A GPA
Fundamentação
RECORRIDO: MARCIA CRISTINA LEITE GONCALVES
AIRR 0010846-22.2018.5.03.0007
Vistos.
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PRATA BUSTAMANTE ,
Mantenho a decisão agravada.
CRISTAL PHARMA LTDA
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Vistos.
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Mantenho a decisão agravada.
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152912