TRT3 28/07/2020 - Pág. 1274 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3025/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1274
DECISÃO: A Décima Turma
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2020.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JOSE JESUS DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
autor; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento para
(1) retificar o equívoco evidente contido no acórdão de forma a
considerar que o depoimento pessoal colhido em audiência de id.
5035870 foi do preposto do réu e não do reclamante; (2) para
prestar os esclarecimentos constantes dos Fundamentos quanto
aos temas horas extras e intervalo intrajornada, pronunciando o
v.acórdão, sem imprimir-lhe efeitos modificativos e; (3) para,
imprimindo efeito modificativo ao julgado, limitar a condenação às
diferenças salariais por equiparação salarial a 30 ABR 2015.
Mantenho a redução da condenação, nos termos do v.acórdão
embargado, porquanto ainda compatível.
Processo Nº ROT-0011243-54.2019.5.03.0037
Relator
Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO
IVAN ELIAS SAADI(OAB: 8476-B/MG)
RECORRENTE
VINICIUS SILVA DE MAGALHAES
ADVOGADO
ARTUR SOARES MACHADO
NETO(OAB: 64903/MG)
RECORRIDO
VINICIUS SILVA DE MAGALHAES
ADVOGADO
ARTUR SOARES MACHADO
NETO(OAB: 64903/MG)
RECORRIDO
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO
IVAN ELIAS SAADI(OAB: 8476-B/MG)
PERITO
OSVALDO REIS DE ANDRADE
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0011243-54.2019.5.03.0037
Relator
Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO
IVAN ELIAS SAADI(OAB: 8476-B/MG)
RECORRENTE
VINICIUS SILVA DE MAGALHAES
ADVOGADO
ARTUR SOARES MACHADO
NETO(OAB: 64903/MG)
RECORRIDO
VINICIUS SILVA DE MAGALHAES
ADVOGADO
ARTUR SOARES MACHADO
NETO(OAB: 64903/MG)
RECORRIDO
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO
IVAN ELIAS SAADI(OAB: 8476-B/MG)
PERITO
OSVALDO REIS DE ANDRADE
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- VINICIUS SILVA DE MAGALHAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154181
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA:
DECISÃO: A Décima Turma
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2020.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0011243-54.2019.5.03.0037
Relator
Carlos Roberto Barbosa
RECORRENTE
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO
IVAN ELIAS SAADI(OAB: 8476-B/MG)
RECORRENTE
VINICIUS SILVA DE MAGALHAES
ADVOGADO
ARTUR SOARES MACHADO
NETO(OAB: 64903/MG)
RECORRIDO
VINICIUS SILVA DE MAGALHAES
ADVOGADO
ARTUR SOARES MACHADO
NETO(OAB: 64903/MG)
RECORRIDO
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA
ADVOGADO
IVAN ELIAS SAADI(OAB: 8476-B/MG)
PERITO
OSVALDO REIS DE ANDRADE
SANTOS