TRT3 26/08/2020 - Pág. 2276 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3046/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
ADVOGADO
Processo Nº AP-0010088-55.2020.5.03.0142
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
LEANDRO CARVALHO BRANDAO
ADVOGADO
OSMAR RODRIGUES JEBER
GUSMAO(OAB: 95244/MG)
ADVOGADO
DALMIR JOSE FERNANDES(OAB:
54952/MG)
AGRAVADO
VALE S.A.
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
ADVOGADO
STACE LIZ CARNEIRO(OAB:
170259/MG)
RECORRENTE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- LEANDRO CARVALHO BRANDAO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMENTA: LIMITES DA LIDE. NÃO ACOLHIMENTO DE
ADVOGADO
PRETENSÃO INOVADORA. A peça de ingresso traça os limites da
ADVOGADO
litiscontestação, cujas fronteiras são então definitivamente
ADVOGADO
delineadas com o oferecimento da contestação. Nesse contexto,
ADVOGADO
não se acolhe pretensão inovadora formulada além dos limites da
ação de cumprimento de acordo.
RECORRENTE
ADVOGADO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição interposto pelo exequente; no mérito, sem divergência,
ADVOGADO
negou-lhe provimento; não incidem custas, artigo 7º IV da IN
ADVOGADO
01/2002 deste Regional.
ADVOGADO
BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2020.
CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010043-50.2019.5.03.0089
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
RECORRENTE
L.F.M.P.
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
ADVOGADO
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
ADVOGADO
JOSELIA CORDEIRO SILVA
RODRIGUES(OAB: 82880/MG)
RECORRENTE
J.F.M.P.
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
ADVOGADO
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
ADVOGADO
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
ADVOGADO
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155520
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
2276
JOSELIA CORDEIRO SILVA
RODRIGUES(OAB: 82880/MG)
ABREU MANUTENCAO OPERACAO
INDUSTRIAL LTDA
SERGIO CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 232731/SP)
USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
GERAIS S/A. USIMINAS
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
MATHEUS DAMASCENO PEREIRA
GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
144733/MG)
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO
SILVA(OAB: 139890/MG)
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
VALCILENE FERNANDES GOMES
DE OLIVEIRA(OAB: 114446/MG)
RAFAEL CARVALHO CORDEIRO
SILVA(OAB: 171983/MG)
ANA PAULA FERREIRA ALVES(OAB:
168431/MG)
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
JOSELIA CORDEIRO SILVA
RODRIGUES(OAB: 82880/MG)
DANIELLE TANIA CUNHA SILVA
SOARES(OAB: 130343/MG)
SILVIA DAYANA MAURICIO PEREIRA
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
JOSELIA CORDEIRO SILVA
RODRIGUES(OAB: 82880/MG)
SILVIA DAYANA MAURICIO PEREIRA
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
JOSELIA CORDEIRO SILVA
RODRIGUES(OAB: 82880/MG)
L.F.M.P.
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
JOSELIA CORDEIRO SILVA
RODRIGUES(OAB: 82880/MG)
J.F.M.P.
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)