TRT3 27/08/2020 - Pág. 690 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3047/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
690
NCPC.
PAULO ROBERTO DE CASTRO
Relator
BELO HORIZONTE/MG, 27 de agosto de 2020.
EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA
Conclusão do recurso
Conheço de ambos os embargos de declaração. No mérito, provejo
parcialmente o do reclamante apenas para deixar expresso que a
base de cálculo do adicional de periculosidade deferido é o salário
base equiparado; ao das reclamadas, nego-lhes provimento.
ACÓRDÃO
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada
Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon,
presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante
do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo.
Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da Exma.
Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o
presente processo e, unanimemente, conheceu de ambos os
embargos de declaração. No mérito, sem divergência, proveu
parcialmente o do reclamante apenas para deixar expresso que a
base de cálculo do adicional de periculosidade deferido é o salário
base equiparado; ao das reclamadas, negou provimento.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155592
Processo Nº ROT-0011306-88.2017.5.03.0089
Relator
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
EDUARDO DE ASSIS E SILVA
ADVOGADO
ROGERIO ANDRADE MIRANDA(OAB:
38460/MG)
ADVOGADO
MARIA EDUARDA XAVIER
GONCALVES(OAB: 172877/MG)
ADVOGADO
CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 169780/MG)
ADVOGADO
RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO
RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
149183/MG)
ADVOGADO
LIVIA SILVA DONATO(OAB:
164624/MG)
ADVOGADO
FLAVIA CRISTINA BRANDAO(OAB:
135136/MG)
RECORRENTE
EMALTO ESTRUTURAS METALICAS
LTDA.
ADVOGADO
FABIO EMMANUEL LINHARES
FRANCO(OAB: 56601/MG)
ADVOGADO
WALTER DE ALMEIDA MORAES
JUNIOR(OAB: 88246/MG)
RECORRENTE
EMALTO INDUSTRIA MECANICA
LTDA
ADVOGADO
FABIO EMMANUEL LINHARES
FRANCO(OAB: 56601/MG)
ADVOGADO
WALTER DE ALMEIDA MORAES
JUNIOR(OAB: 88246/MG)
RECORRIDO
EMALTO ESTRUTURAS METALICAS
LTDA.
ADVOGADO
Tiago de Oliveira Brasileiro(OAB:
85170-A/MG)
ADVOGADO
FABIO EMMANUEL LINHARES
FRANCO(OAB: 56601/MG)
ADVOGADO
WALTER DE ALMEIDA MORAES
JUNIOR(OAB: 88246/MG)
RECORRIDO
EMALTO INDUSTRIA MECANICA
LTDA
ADVOGADO
Tiago de Oliveira Brasileiro(OAB:
85170-A/MG)
ADVOGADO
FABIO EMMANUEL LINHARES
FRANCO(OAB: 56601/MG)
ADVOGADO
WALTER DE ALMEIDA MORAES
JUNIOR(OAB: 88246/MG)
RECORRIDO
EDUARDO DE ASSIS E SILVA
ADVOGADO
MARIA EDUARDA XAVIER
GONCALVES(OAB: 172877/MG)
ADVOGADO
CRISTIANE BARBOSA DA SILVA
MACHADO(OAB: 169780/MG)
ADVOGADO
RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO
RENAN BONELA ANDRADE(OAB:
149183/MG)
ADVOGADO
LIVIA SILVA DONATO(OAB:
164624/MG)
ADVOGADO
FLAVIA CRISTINA BRANDAO(OAB:
135136/MG)
TESTEMUNHA
EVERALDO RODRIGUES PEREIRA