TRT3 24/09/2020 - Pág. 442 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3066/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
cerceio ao direito de ampla defesa e ao contraditório e, no mérito,
442
LTDA
negou-lhe provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 25.09.2020 (disponibilizada em24.09.2020).
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
BELO HORIZONTE/MG, 23 de setembro de 2020.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
ANA PAULA DE LIMA TORRES
conheceu dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante
(Id f27c882) e pelos reclamados (Id 9d48d7e), porque satisfeitos
os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade,
Processo Nº RORSum-0010193-71.2020.5.03.0129
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
VENETUR TURISMO LTDA
ADVOGADO
ROGERIO CESAR DE MOURA(OAB:
325452/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS VENEZIANI FILHO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ROGERIO CESAR DE MOURA(OAB:
325452/SP)
RECORRENTE
WELLERSON EDUARDO SOUZA DA
SILVA
ADVOGADO
ANA CAROLINA DA MOTTA
PAES(OAB: 107219/MG)
ADVOGADO
RENATA ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
193441/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO
SILVERIO(OAB: 203106/MG)
RECORRIDO
WELLERSON EDUARDO SOUZA DA
SILVA
ADVOGADO
ANA CAROLINA DA MOTTA
PAES(OAB: 107219/MG)
ADVOGADO
RENATA ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
193441/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO
SILVERIO(OAB: 203106/MG)
RECORRIDO
VENETUR TURISMO LTDA
ADVOGADO
ROGERIO CESAR DE MOURA(OAB:
325452/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS VENEZIANI FILHO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ROGERIO CESAR DE MOURA(OAB:
325452/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLERSON EDUARDO SOUZA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 10
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo0010193-71.2020.5.03.0129
RECORRENTE: WELLERSON EDUARDO SOUZA DA SILVA, LUIZ
CARLOS VENEZIANI FILHO EIRELI - EPP, VENETUR TURISMO
LTDA
RECORRIDO: WELLERSON EDUARDO SOUZA DA SILVA, LUIZ
CARLOS VENEZIANI FILHO EIRELI - EPP, VENETUR TURISMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156834
rejeitando a preliminar suscitada em contrarrazões; no mérito, sem
divergência, negou provimento ao recurso dos reclamados, em
relação ao qual foram adotas as razões de decidir da r. sentença
recorrida (Id 332069c), confirmando-a, por seus próprios e jurídicos
fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT;
unanimemente, deu provimento parcial ao apelo do reclamante
para elevaro valor da indenização por danos morais devida ao
autor para R$4.000,00 (quatro mil reais). Quanto ao percentual dos
honorários advocatícios de sucumbência, manteve a r. sentença,
negando provimento ao apelo do reclamante. Elevou o valor da
condenação para R$4.000,00 (quatro mil reais), rearbitrando custas,
em R$80,00 (oitenta reais), que permanecem a cargo dos
reclamados.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 25.09.2020 (disponibilizada em24.09.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 23 de setembro de 2020.
ANA PAULA DE LIMA TORRES
Processo Nº RORSum-0010193-71.2020.5.03.0129
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
VENETUR TURISMO LTDA
ADVOGADO
ROGERIO CESAR DE MOURA(OAB:
325452/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS VENEZIANI FILHO
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ROGERIO CESAR DE MOURA(OAB:
325452/SP)
RECORRENTE
WELLERSON EDUARDO SOUZA DA
SILVA
ADVOGADO
ANA CAROLINA DA MOTTA
PAES(OAB: 107219/MG)
ADVOGADO
RENATA ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
193441/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO
SILVERIO(OAB: 203106/MG)
RECORRIDO
WELLERSON EDUARDO SOUZA DA
SILVA
ADVOGADO
ANA CAROLINA DA MOTTA
PAES(OAB: 107219/MG)
ADVOGADO
RENATA ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
193441/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE FIOROTTO
SILVERIO(OAB: 203106/MG)
RECORRIDO
VENETUR TURISMO LTDA