TRT3 26/10/2020 - Pág. 345 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
ALEXANDRE DANI MATTA
MACHADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
ELMO CALCADOS S/A
ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA
DE MELLO(OAB: 84643/MG)
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
NELSON BERNARDES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- IBR - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 22
Recurso Ordinário Trabalhista0010712-86.2018.5.03.0106
RECORRENTE: ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO, ELMO
CALCADOS S/A, IBR - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA., EBP TRUST S.A., E B P COMERCIO E
ADMINISTRACAO SA
RECORRIDO: ALEXANDRE DANI MATTA MACHADO, ELMO
CALCADOS S/A, IBR - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA., EBP TRUST S.A., E B P COMERCIO E
ADMINISTRACAO SA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos pelas partes; no
mérito, sem divergência, deu provimento aos embargos de ELMO
CALÇADOS S.A.; IBR - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO LTDA.; EBP TRUST S.A.; E B P COMÉRCIO E
ADMINISTRAÇÃO S.A., para fazer constar na parte dispositiva a
determinação de devolução do depósito recursal realizado pelas
Embargantes (Id ef541ca), destacando que os procedimentos de
restituição do valor recolhido deverão ser adotados pela d. Vara de
Origem; unanimemente, negou provimento aos embargos do
Reclamante.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158337
345
no DEJT de 27.10.2020 (disponibilizada em26.10.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 23 de outubro de 2020.
ANA PAULA DE LIMA TORRES
Processo Nº ROT-0010712-86.2018.5.03.0106
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
RECORRENTE
ALEXANDRE DANI MATTA
MACHADO
ADVOGADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
RECORRENTE
IBR - ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
ADVOGADO
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
RECORRENTE
ELMO CALCADOS S/A
ADVOGADO
ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA
DE MELLO(OAB: 84643/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
ADVOGADO
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
RECORRENTE
E B P COMERCIO E
ADMINISTRACAO SA
ADVOGADO
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
ADVOGADO
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
RECORRENTE
EBP TRUST S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
ADVOGADO
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
RECORRIDO
E B P COMERCIO E
ADMINISTRACAO SA
ADVOGADO
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
ADVOGADO
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
RECORRIDO
EBP TRUST S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
ADVOGADO
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
RECORRIDO
IBR - ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
ADVOGADO
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
RECORRIDO
ALEXANDRE DANI MATTA
MACHADO
ADVOGADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
RECORRIDO
ELMO CALCADOS S/A
ADVOGADO
ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA
DE MELLO(OAB: 84643/MG)
ADVOGADO
ALEXANDRE ORSI GUIMARAES
PIO(OAB: 86458/MG)
ADVOGADO
AYSLA SABINE ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 184104/MG)
Relator