TRT3 14/01/2021 - Pág. 5714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3142/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
5714
Também em consulta ao CAGED, foi possível notar uma
lado, a executadaLimarte Pinturas Técnicas Ltda – EPPencontra
coincidência entre empregados contratados pela Procoat Pinturas
-se estabelecida no Estado de São Paulo.
Técnicas Eirelie pela executada Limarte Pinturas Técnicas Ltda
Todas estes elementos levaram a crer que a Procoat Pinturas
– EPP. O que mais chamou a atenção, contudo, foi o fato de que
Técnicas Ltdanada mais era do que um desmembramento da
alguns empregados foram desligados da Limarte Pinturas
executadaLimarte Pinturas Técnicas Ltda – EPPpara o Estado
Técnicas Ltda – EPPe, logo em seguida, contratados pela
do Paraná.
Procoat Pinturas Técnicas Ltda. A título de exemplo, citam-se os
Restou, portanto, evidente que não se tratava de uma típica cadeia
seguintes empregados:
sistemista do setor automotivo, mas de verdadeiro grupo
• Daniel Oliveira Pereira, PIS/PASEP 128.28828.25-7, consta
econômico, vez que a Procoat Pinturas Técnicas Ltdae a
como empregado das duas sociedades acima: Limarte -
executadaLimarte Pinturas Técnicas Ltda – EPPse encontram
admissão em 29/10/2010 e desligamento em 22/04/2014;
dispostas horizontalmente, guardando o mesmo objeto social e
Procoat - admissão em 26/05/2014 e desligamento em
compartilhando, inclusive, de mesmos empregados. Há entre elas
09/02/2015 (documento Id. 4f7e822 – II.12. e II.13.).
uma notória interdependência, o que caracteriza, sem a menor
• Leandro Chaves de Oliveira, PIS/PASEP 129.28773.31-4,
sombra de dúvidas, o grupo econômico.
consta como empregado das três sociedades executadas e
A relação entre a Procoat Pinturas Técnicas Ltdae a
também da manifestante: Gacar- admissão em 18/05/2001 e
executadaLimarte Pinturas Técnicas Ltda – EPPficou ainda
desligamento em 28/02/2005; Texcoat- admissão em
mais evidenciada com a consulta ao SIMBA, notadamente a partir
01/03/2005 (vínculo em aberto); Limarte - admissão em
da verificação de movimentações bancárias milionárias.
01/03/2005 e desligamento em 12/09/2011; Procoat- admissão
Cruzando-se os dados fornecidos no sistema, foi possível constatar
em 01/12/2011 e desligamento em 05/07/2013; Limarte -
identidade entre diversos fornecedores/ clientes da
admissão em 05/08/2013 (vínculo em aberto) (documento Id.
executadaLimarte Pinturas Técnicas Ltda – EPP e da
4f7e822 – II.14. e Id. 4de9c9b - II.15.).
manifestanteProcoat Pinturas Técnicas Ltda (documento Id.
A ligação entre as empresas executadas e a ora
4f7e822 – II.11.).
manifestanteProcoat Pinturas Técnicas Ltda ficou clara após a
Além disso, segundo o extrato consolidado por depositantes/
consulta às fontes abertas de informação, especialmente, às redes
beneficiários do SIMBA, verificou-se quea executada Limarte
sociais e ao google.
Pinturas Técnicas Ltda – EPP transferiu vultosa soma em dinheiro
Segundo o linkedin, Leandro Chaves Oliveira, gerente de
para a manifestante Procoat Pinturas Técnicas Ltda. No total,
produção daProcoat Pinturas Técnicas Eireli, informou como
foram R$10.879.798,71 (490 transações),entre 04/06/2013 e
experiências de trabalho anteriores: líder de produção na executada
19/11/2019 (datas de início e fim de movimentação da conta
Texcoat Indústria, Comércio e Serviços Ltda(03/2005 a
corrente nº 85173, agência 796, mantida junto ao Banco Itaú).Por
10/2011); supervisor de produção naProcoat Pinturas Técnicas
sua vez, a executadaLimarte Pinturas Técnicas Ltda – EPP
Ltda(11/2011 a 08/2013);líder de equipe de produção na
recebeu: R$15.500,00 (1 transação); R$62.724,20 (8 transações);
executadaLimarte Pinturas Técnicas Ltda – EPP(08/2013 a
R$8.659.530,84 (455 transações) da manifestanteProcoat
02/2016).
Pinturas Técnicas Ltda, evidenciando uma relação estreita entre
Por sua vez, em visita a um site de busca de vagas de empregos
tais sociedades.
denominado “Indeed”, por meio da ferramenta google, foi
A soma de todos os valores movimentados chega a cifra de
encontrada a seguinte avaliação de um técnico químico, ex-
R$19.643.553,75(956 transações), segundo documento Id.4f7e822
funcionário daProcoat Pinturas Técnicas Ltda:“(...) a Direção e a
– II.9.
Gerência eram distantes dos funcionários por a matriz ficar em outro
Nada obstante, as manifestantes não se desincumbiram do ônus de
estado, por isso transferiram responsabilidades para funcionários
demonstrar que a relação entre aexecutadaLimarte Pinturas
selecionados na fábrica”.
Técnicas Ltda – EPPe a Procoat Pinturas Técnicas Ltdaera de
Ora, a fábrica daProcoat Pinturas Técnicas Ltda está localizada
natureza estritamente comercial, tal como alegam. Não juntaram,
naRua João Ferreira Sobrinho, 155, Cidade Industrial, Curitiba/PR,
aos autos, nenhum contrato, nota fiscal ou e-mail sequer.
CEP: 81.460-085, sendo este também o endereço de sua
Também não consta dos autos, em qualquer documento ou prova,
sede/matriz, não existindo nenhuma filial apontada para a empresa,
que aProcoat Pinturas Técnicas Ltda e aexecutada Limarte
conformeconsulta à Junta Comercial do Paraná e à RFB. Por outro
Pinturas Técnicas Ltda – EPPintegrem cadeia sistemista do setor
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