TRT3 08/03/2021 - Pág. 7812 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3177/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021
ADVOGADO
MARCIO PEDROSA DOS
SANTOS(OAB: 82886/MG)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
RÉU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0185284
CUSTOS LEGIS
TESTEMUNHA
proferido nos autos.
DESPACHO
TESTEMUNHA
7812
LARYSSA KRISHNA PEREIRA(OAB:
99528/MG)
RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
LEANDRO TADEU PRATES DE
FREITAS(OAB: 91804/MG)
VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB:
184384/MG)
SOEBRAS - SOCIEDADE
EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB:
184384/MG)
HOSPITAL SANTA CATARINA SA
RICARDO LUIZ PEREIRA(OAB:
55811/MG)
LARYSSA KRISHNA PEREIRA(OAB:
99528/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AROLDO RODRIGUES SOARES
JUNIOR
HERON CAVALCANTI MADUREIRA
Vistos, etc.
Considerando a necessidade de remanejamento e adequação da
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA SILVA ROSA
pauta, redesigno a data da audiência Instrução por
videoconferência para odia 25/03/2021 14:00 horas, mantidas as
cominações anteriores.
As testemunhas deverão ser trazidas pelas partes, na forma dos
PODER JUDICIÁRIO
arts. 825 e 852-H, § 2º, ambos da CLT, sob pena de preclusão,
JUSTIÇA DO
cientes que somente serão intimadas ou conduzidas
coercitivamente as testemunhas que comprovadamente
INTIMAÇÃO
convidadas, não comparecerem à audiência, observando-se nesta
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15a352f
hipótese o disposto no art. 729 da CLT.
proferida nos autos.
Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecimento
Vistos, etc.
pessoal, pena de confissão.
Requer a autora seja reconhecida a sucessão empresarial em razão
Em caso de audiência telepresencial, o link para acesso à sala
da alteração do controle acionário do grupo formado pelo Hospital
virtual
https://trt3-jus-
Santa Catarina S/A, o qual está submetido a processo de
br.zoom.us/my/vt5.uberlandia - ID da reunião 3432188035.
recuperação judicial, e a desconsideração da pessoa jurídica, em
O manual para utilização da plataforma Zoom está disponível no
face de SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
site do TRT3 ou diretamente no link http://bit.ly/zoomtrt3
e RUY ADRIANO BORGES MUNIZ, já que a mudança na
UBERLANDIA/MG, 08 de março de 2021.
propriedade ou na estrutura jurídica transferindo a titularidade da
de
audiências
é
empresa ou estabelecimento, propicia uma completa transmissão
CELSO ALVES MAGALHAES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0010463-22.2016.5.03.0134
AUTOR
LUCIANA SILVA ROSA
ADVOGADO
ROGERIO ROSA DE SOUZA(OAB:
137640/MG)
RÉU
INTEGRACAO SAUDE SERVICOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
RICARDO LUIZ PEREIRA(OAB:
55811/MG)
ADVOGADO
LARYSSA KRISHNA PEREIRA(OAB:
99528/MG)
RÉU
UDIMAGEM - UNIDADE DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S
LTDA
ADVOGADO
RICARDO LUIZ PEREIRA(OAB:
55811/MG)
de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre o alienante e
adquirente envolvidos.
O agravo de petição foi conhecido e, no mérito, provido para
autorizar o prosseguimento da execução (ID. adb0c88), e dessa
forma, frustrada a execução contra a pessoa jurídica, os sócios das
executadas devem ser responsabilizados pelos créditos
reconhecidos à exequente, razão pela qual os sócios SOEBRAS SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA e o Sr.RUY
ADRIANO BORGES MUNIZ foram incluídos no polo passivo da
execução (ID. 8003468 - Pág. 1/f.515 do PDF).
Sobre a sucessão e desconsideração da personalidade jurídica,
manifestaram-se os réus no ID. a937e71/f.594/615
Parecer do MPT (ID. b1cd192), do qual as partes tiveram vista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163916