TRT3 19/04/2021 - Pág. 839 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3204/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021
ADVOGADO
839
TADEU MARCOS PINTO(OAB:
52121/MG)
AGILE SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LEVES LTDA
ADRIANA LOPES DOS SANTOS
BARBEITOS
RENATO BARBEITOS CRUZ
DEBORA FAZENDEIRO PINTO
SILVA(OAB: 135563/MG)
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
- CAROLINA ROCHA SANTOS
embargos de declaração apresentados pelo exequente; no mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento.
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2021.
JUSTIÇA DO
EDWAR NOGUEIRA SOARES
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração apresentados pelo exequente; no mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2021.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Processo Nº AP-0010249-06.2016.5.03.0110
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
AGRAVANTE
BRENO APARECIDO RAMOS
COIMBRA
ADVOGADO
AMANDA ILA REIS DE
OLIVEIRA(OAB: 190321/MG)
ADVOGADO
RAISSA RESENDE COSTA(OAB:
160500/MG)
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
AGRAVADO
ISABELLA ROCHA SANTOS
AGRAVADO
REGINA LOPES DOS SANTOS
AGRAVADO
CAROLINA ROCHA SANTOS
AGRAVADO
ONEIDE LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
DEBORA FAZENDEIRO PINTO
SILVA(OAB: 135563/MG)
AGRAVADO
TECNOCRIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
TADEU MARCOS PINTO(OAB:
52121/MG)
AGRAVADO
AGILE SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LEVES LTDA
AGRAVADO
ADRIANA LOPES DOS SANTOS
BARBEITOS
AGRAVADO
RENATO BARBEITOS CRUZ
ADVOGADO
DEBORA FAZENDEIRO PINTO
SILVA(OAB: 135563/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ONEIDE LOPES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165566
Processo Nº ROT-0010941-43.2020.5.03.0149
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRENTE
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS
ADVOGADO
SERGIO CARLOS PEREIRA(OAB:
76617/MG)
RECORRIDO
BENEDITO GONCALVES
ADVOGADO
PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 144183/MG)
ADVOGADO
RIVELINO FERREIRA(OAB:
74870/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDITO GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes
parcial provimento, apenas para prestar os esclarecimentos
constantes dos fundamentos.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de abril de 2021.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO