TRT3 29/04/2021 - Pág. 2824 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ADVOGADO
ROBERTA ROUSIE FREITAS
LOPES(OAB: 117605/MG)
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
CONCRETOMIX ENGENHARIA DE
CONCRETO LTDA.
MARCIO LUIZ DA SILVEIRA(OAB:
74674/MG)
GEFS PARTICIPACOES LTDA
REDE GEFS POSTOS DE SERVICOS
LTDA
ROBERTA ROUSIE FREITAS
LOPES(OAB: 117605/MG)
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
à empresa CONCRETOMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA,
o requerimento trazido no id. c714a4d; à unanimidade, rejeitou a
ADVOGADO
preliminar suscitada em contraminuta e conheceu do agravo de
AGRAVADO
petição interposto pelos executados; no mérito, sem divergência,
ADVOGADO
negou-lhe provimento; custas de R$44,26, pelos executados.
BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2021.
2824
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- H.D.S.
Processo Nº AP-0010730-02.2016.5.03.0002
Relator
Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE
REBECA DRUMMOND SALMEN
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
ANTONIO LUCAS DRUMMOND
SALMEN
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
GILBERTO GOMES SALMEN
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
H.D.S.
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
SONIA GOMES SALMEN
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
FARID GOMES SALMEN
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
MARIA AUXILIADORA SALMEN
GONCALVES
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
MODAD GOMES SALMEN
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
FELIPE SALMEN CAMPOS
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
JULIANE GOMES SALMEN ELLER
MIRANDA
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVANTE
SAMUEL SALMEN DE CAMPOS
ADVOGADO
JOAO BRAULIO FARIA DE
VILHENA(OAB: 55446/MG)
AGRAVADO
MARAJO EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO
ASSOCIARE SOCIEDADE DE
INVESTIMENTOS LTDA.
AGRAVADO
GEFS EMPREENDIMENTOS LTDA
AGRAVADO
DRUMMOND SALMEN
ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO
HAROLDO LOPES CARDOSO
ADVOGADO
Ricardo Grossi Rocha(OAB:
130006/MG)
AGRAVADO
PEDREIRA SAO JOAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166004
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA. Infrutíferas as tentativas para
execução contra a empresa, é válido o prosseguimento contra os
sócios, após desconsideração a personalidade jurídica da empresa
executada em incidente próprio.
DECISÃO: A Nona Turma, primeiramente, determinou à Secretaria
da Turma proceder ao recadastramento das empresas executadas,
CONCRETOMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA.,
DRUMMOND SALMEN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA, ASSOCIARE SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA.,
GEFS PARTICIPAÇÕES LTDA, GEFS EMPREENDIMENTOS
LTDA,
PEDREIRA
SÃO
JOÃO
LTDA,
MARAJÓ
EMPREENDIMENTOS LTDA, e REDE GEFS POSTOS DE
SERVIÇOS LTDA, ora também agravadas, observando-se, quanto
à empresa CONCRETOMIX ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA,
o requerimento trazido no id. c714a4d; à unanimidade, rejeitou a
preliminar suscitada em contraminuta e conheceu do agravo de
petição interposto pelos executados; no mérito, sem divergência,
negou-lhe provimento; custas de R$44,26, pelos executados.
BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2021.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº AP-0010730-02.2016.5.03.0002