TRT3 07/06/2021 - Pág. 11693 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
11693
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATSum-0010358-66.2019.5.03.0093
AUTOR
RONEI FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
TATIANE SANTOS DIAS(OAB:
157500/MG)
ADVOGADO
JANAINA DA SILVA DE JESUS(OAB:
162906/MG)
RÉU
BELO HORIZONTE
REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
ROGESTON BORGES PEREIRA
INOCENCIO DE PAULA(OAB:
102648/MG)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Convolo em penhora o SISBAJUD parcial (depósito de ID e9f6f33 -
- BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44b3db5
proferido nos autos.
Vistos.
04/06/2021).
Intime-se a ré, por seu patrono, para fins legais (art. 884 da CLT).
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para liberação dos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
valores.
RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 05 de junho de 2021.
ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf38751
proferida nos autos.
Vistos.
Intime-se a parte autora dando-lhe ciência da certidão de crédito
Processo Nº ATSum-0010597-36.2020.5.03.0093
AUTOR
THATIANE MARIA ARAUJO SANTOS
ADVOGADO
ILTON MARTINS SOARES(OAB:
141989/MG)
RÉU
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
emitida para fins legais.
Expedida a certidão para habilitação na falência, julgo, por
sentença, extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
Intimado(s)/Citado(s):
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
do Novo CPC, eis que cumprida a prestação jurisdicional
trabalhista.
INTIMEM-SE as partes e o perito, se houver.
PODER JUDICIÁRIO
Em face dos termos da Portaria nº 582/13 do Ministério da
JUSTIÇA DO
Fazenda, desnecessária se faz a intimação da Procuradoria-Geral
Federal por se tratar de recolhimento de contribuições
previdenciárias inferiores a R$20.000,00.
Oportunamente, EXCLUAM-SE OS EXECUTADOS DO BNDT,
ACASO INCLUÍDOS.
Após, remetam-se os autos ao arquivo.
RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 05 de junho de 2021.
ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aa6390
proferido nos autos.
Vistos.
Dos cálculos apresentados pelo reclamante, nos termos do artigo
879, § 2º, da CLT, e do Enunciado n. 21, do 8º Encontro das
Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª
Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais,
Processo Nº ATOrd-0001981-87.2011.5.03.0093
AUTOR
DONIZETE FERREIRA DA SILVA
RÉU
GENILDA TEIXEIRA BEZERRA
ADVOGADO
ARTUR FERREIRA CHAVES(OAB:
112257/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILDA TEIXEIRA BEZERRA
INTIME-SE a reclamada para impugnação fundamentada, com a
indicação dos itens e valores objeto da discordância, podendo
apresentar os seus próprios cálculos, prazo 8 dias, sob pena de
preclusão.
RIBEIRAO DAS NEVES/MG, 05 de junho de 2021.
ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATSum-0010358-66.2019.5.03.0093
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167794