TRT3 02/07/2021 - Pág. 1476 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1476
DJALMA JOSE MELGACO
Processo Nº AP-0010334-40.2018.5.03.0136
Relator
Sércio da Silva Peçanha
AGRAVANTE
HARLEY CHRISTIAN REZENDE
SOARES
ADVOGADO
DEBORA HELEN MELO SOUZA
CAMPOS(OAB: 144978/MG)
AGRAVADO
DIEYMI LUIZ ORTOLAN BAR E
RESTAURANTE
AGRAVADO
DIOGO MANFREDINI ARAUJO
ADVOGADO
MIRIAM GRACIELLE BARNABE
DIAS(OAB: 123965/MG)
AGRAVADO
MCQUEEN COMERCIAL
ALIMENTICIA LTDA
ADVOGADO
MIRIAM GRACIELLE BARNABE
DIAS(OAB: 123965/MG)
AGRAVADO
FIOTE BAR E RESTAURANTE LTDA EPP
ADVOGADO
DIMITRI DE MELO E SILVA
ROCHA(OAB: 120753/MG)
ADVOGADO
AIRTON DELCIO ELER JUNIOR(OAB:
108606/MG)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE ROMEIRO
PACHECO(OAB: 114030/MG)
Processo Nº AP-0010334-40.2018.5.03.0136
Relator
Sércio da Silva Peçanha
AGRAVANTE
HARLEY CHRISTIAN REZENDE
SOARES
ADVOGADO
DEBORA HELEN MELO SOUZA
CAMPOS(OAB: 144978/MG)
AGRAVADO
DIEYMI LUIZ ORTOLAN BAR E
RESTAURANTE
AGRAVADO
DIOGO MANFREDINI ARAUJO
ADVOGADO
MIRIAM GRACIELLE BARNABE
DIAS(OAB: 123965/MG)
AGRAVADO
MCQUEEN COMERCIAL
ALIMENTICIA LTDA
ADVOGADO
MIRIAM GRACIELLE BARNABE
DIAS(OAB: 123965/MG)
AGRAVADO
FIOTE BAR E RESTAURANTE LTDA EPP
ADVOGADO
DIMITRI DE MELO E SILVA
ROCHA(OAB: 120753/MG)
ADVOGADO
AIRTON DELCIO ELER JUNIOR(OAB:
108606/MG)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE ROMEIRO
PACHECO(OAB: 114030/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEYMI LUIZ ORTOLAN BAR E RESTAURANTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FIOTE BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0010334-40.2018.5.03.0136
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos Embargos
PODER JUDICIÁRIO
de Declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
JUSTIÇA DO
provimento para prestar esclarecimentos, nos termos da
fundamentação, mantida inalterada a conclusão do julgado.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Processo: 0010334-40.2018.5.03.0136
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu dos Embargos
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
de Declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2021.
provimento para prestar esclarecimentos, nos termos da
fundamentação, mantida inalterada a conclusão do julgado.
DJALMA JOSE MELGACO
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2021.
DJALMA JOSE MELGACO
Processo Nº AP-0010334-40.2018.5.03.0136
Relator
Sércio da Silva Peçanha
AGRAVANTE
HARLEY CHRISTIAN REZENDE
SOARES
ADVOGADO
DEBORA HELEN MELO SOUZA
CAMPOS(OAB: 144978/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169162