TRT3 18/11/2021 - Pág. 1684 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2021.
1684
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE
NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA. Tendo sido constatado por
meio de exame médico pericial que a doença da qual o trabalhador
foi acometido não guarda nenhum nexo de causalidade com as
atividades laborativas desenvolvidas ao longo do contrato de
trabalho, não se há falar em existência de doença de cunho
Processo Nº ROT-0010902-28.2019.5.03.0037
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
ANA JÚLIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
RECORRENTE
MARCELA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
RECORRENTE
JOAO PAULO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
RECORRENTE
L.E.S.D.S.
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
RECORRIDO
UTIL - UNIAO TRANSPORTE
INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PAULO SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174281
ocupacional, sendo indevidas as pretensões reparatórias com esse
fundamento.
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
ordinário, e no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento
para excluir a condenação que foi imposta aos autores, de
pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor
dos procuradores da demandada.
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
subsequente à Divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2021.
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
Processo Nº ROT-0010902-28.2019.5.03.0037
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
ANA JÚLIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
RECORRENTE
MARCELA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)
ADVOGADO
JOSE LUCIO FERNANDES(OAB:
30530/MG)
RECORRENTE
JOAO PAULO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE
FERNANDES(OAB: 114592/MG)
ADVOGADO
JOAO BOSCO MOREIRA(OAB:
70689/MG)
ADVOGADO
JOSE AMAURY FERNANDES(OAB:
53806/MG)