TRT3 02/02/2022 - Pág. 1525 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3405/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FW PRODUTOS SIDERURGICOS
LTDA - ME
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
COMERCIAL ANOX LIMITADA
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
JOAO BATISTA ALVES DE ALMEIDA
RICARDO ROSA BARBOSA(OAB:
86990/MG)
RICARDO DE ALMEIDA LOUREIRO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
TRANSPORTADORA FLEX LTDA
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
METALURGICA ANEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RICARDO DE ALMEIDA LOUREIRO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
TRANSPORTADORA FLEX LTDA
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
METALURGICA ANEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
COMERCIAL ANOX LIMITADA
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
FW PRODUTOS SIDERURGICOS
LTDA - ME
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
JOAO BATISTA ALVES DE ALMEIDA
RICARDO ROSA BARBOSA(OAB:
86990/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- METALURGICA ANEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora não se
vincule o Juízo ao laudo pericial, podendo formar sua convicção
com base em outros elementos ou fatos demonstrados (artigos 371
e 479 do CPC), prevalecem as conclusões do perito e a presunção
1525
provimento ao recurso dos reclamados. Manter o valor da
condenação.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2022.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Processo Nº ROT-0010880-42.2020.5.03.0131
Relator
JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE
FW PRODUTOS SIDERURGICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRENTE
COMERCIAL ANOX LIMITADA
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRENTE
JOAO BATISTA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
RICARDO ROSA BARBOSA(OAB:
86990/MG)
RECORRENTE
RICARDO DE ALMEIDA LOUREIRO
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRENTE
TRANSPORTADORA FLEX LTDA
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRENTE
METALURGICA ANEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRIDO
RICARDO DE ALMEIDA LOUREIRO
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA FLEX LTDA
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRIDO
METALURGICA ANEL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRIDO
COMERCIAL ANOX LIMITADA
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRIDO
FW PRODUTOS SIDERURGICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
RECORRIDO
JOAO BATISTA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
RICARDO ROSA BARBOSA(OAB:
86990/MG)
de validade do trabalho técnico realizado quando ausente prova
robusta em sentido contrário.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA FLEX LTDA
unanimidade, emconhecer dos recursos e, no mérito, em dar
provimento parcial ao recurso do reclamante para:a) deferir as
diferenças do seguro-desemprego e do benefício previdenciário
PODER JUDICIÁRIO
recebido durante o período imprescrito; b) afastar a condenação do
JUSTIÇA DO
reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência. Negar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177827