TRT3 15/03/2022 - Pág. 1061 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3432/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1061
arbitrados em favor dos procuradores do reclamante. Resta
pressupostos de admissibilidade; no mérito,sem divergência,
prejudicada a análise dos demais temas do recurso.
deu-lhe parcial provimento para: 1) afastar a responsabilidade
subsidiária que lhe foi imposta na r. sentença de origem; 2)
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
excluir da condenação os honorários de sucumbência
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
arbitrados em favor dos procuradores do reclamante. Resta
BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2022.
prejudicada a análise dos demais temas do recurso.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 15 de março de 2022.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº RORSum-0010368-08.2021.5.03.0169
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
RECORRIDO
RAFAEL FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
CRISTIANE PINTO MACHADO
BRANDAO(OAB: 101571/MG)
ADVOGADO
CASSIO FELINTO DANILO
GOMES(OAB: 182681/MG)
RECORRIDO
BTJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
RECORRIDO
BTO ENGENHARIA, SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
RECORRIDO
SOLUCOES EM ENGENHARIA,
MONTAGENS E CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
RECORRIDO
SHANTI ACTIVEWEAR & CAFE LTDA
ADVOGADO
FELIPE ROCES RIOS(OAB:
318598/SP)
RECORRIDO
CANASTRA AGUA MINERAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLUCOES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº RORSum-0010368-08.2021.5.03.0169
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
RECORRIDO
RAFAEL FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
CRISTIANE PINTO MACHADO
BRANDAO(OAB: 101571/MG)
ADVOGADO
CASSIO FELINTO DANILO
GOMES(OAB: 182681/MG)
RECORRIDO
BTJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
RECORRIDO
BTO ENGENHARIA, SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
RECORRIDO
SOLUCOES EM ENGENHARIA,
MONTAGENS E CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
RECORRIDO
SHANTI ACTIVEWEAR & CAFE LTDA
ADVOGADO
FELIPE ROCES RIOS(OAB:
318598/SP)
RECORRIDO
CANASTRA AGUA MINERAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
ADVOGADO
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES
DOS SANTOS(OAB: 305790/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- BTJ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu do recurso ordinário interposto pela 6ª reclamada,
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Cemig Distribuição S.A. (Id 16b090b), porquanto presentes os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179682