TRT3 12/04/2022 - Pág. 1042 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3452/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA
VIEIRA(OAB: 167004/MG)
SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE
ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
RAFAEL CHAVES BEZERRA(OAB:
155096/MG)
MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
THIAGO PEREIRA COSTA
1042
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes
provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem, contudo,
alterar a parte dispositiva do acórdão embargado.
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO PEREIRA COSTA
BELO HORIZONTE/MG, 12 de abril de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 12 de abril de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010424-23.2021.5.03.0078
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
ENEIAS FRANKLIN DE OLIVEIRA
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SQUIZZATO DE
OLIVEIRA(OAB: 116743/MG)
ADVOGADO
ANDRE SQUIZZATO DE
OLIVEIRA(OAB: 145418/MG)
ADVOGADO
MILTON TAVARES LEONARDO
JUNIOR(OAB: 185316/MG)
RECORRIDO
RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
Processo Nº ROT-0010424-23.2021.5.03.0078
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
ENEIAS FRANKLIN DE OLIVEIRA
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SQUIZZATO DE
OLIVEIRA(OAB: 116743/MG)
ADVOGADO
ANDRE SQUIZZATO DE
OLIVEIRA(OAB: 145418/MG)
ADVOGADO
MILTON TAVARES LEONARDO
JUNIOR(OAB: 185316/MG)
RECORRIDO
RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes
provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem, contudo,
alterar a parte dispositiva do acórdão embargado.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENEIAS FRANKLIN DE OLIVEIRA SOUZA
BELO HORIZONTE/MG, 12 de abril de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181161